terça-feira, 3 de março de 2015

Governador assina termo de cooperação com TJ para qualificação de servidores


No 4º curso de formação para ingresso na carreira da magistratura promovido pela Escola Superior de Magistratura (Esmam) e pelo Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão, o governador Flávio Dino assinou o Termo de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado, através da Procuradoria Geral do Estado, o TJ e a Esmam para aperfeiçoamento técnico e acadêmico do corpo de funcionários dos poderes Executivo e Judiciário.
O termo de cooperação também ajudará na integração entre as duas instâncias do poder público, promovendo o desenvolvimento institucional, dos recursos humanos e possibilitando o investimento em pesquisas técnico-cientifícas.
Entre outras atribuições, os poderes Executivo e Judiciário terão, a partir da assinatura, agentes de integração com o objetivo de implementar as políticas públicas de melhoria dos quadros, conforme prevê o acordo institucional. O termo tem vigência de dois anos e foi assinado pelo governador Flávio Dino; pelo procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia; pela presidente do TJ-MA, desembargadora Cleonice Cunha; e pelo diretor da Esmam, desembargador Jamil Gedeon.
“A Procuradoria vem atuando em parceria com o Tribunal de Justiça visando a conquista de condições para que possamos melhorar os serviços públicos para os cidadãos. Essa parceria vai aprimorar os serviços do Estado através de formação, capacitação e especialização”, destacou Flávio Dino, que também é professor de Direito na Universidade Federal do Maranhão.
Ele afirmou ainda que a postura do Governo do Estado garante diálogo com o Poder Judiciário em temas importantes como o pagamento de precatórios atrasados pela gestão anterior durante três anos e o cumprimento dos deveres relativos às execuções fiscais, com a modernização e agilização dos procedimentos bilaterais. O convênio foi elogiado também pela presidente do Tribunal, que destacou a melhoria dos quadros de servidores a partir do aperfeiçoamento que será realizado ao longo dos próximos dois anos.
Aula Magna
Ex-juiz federal e professor do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, o governador Flávio Dino foi responsável por proferir a Aula Magna para os 104 ingressantes na carreira de juiz no Maranhão a convite da Escola Superior de Magistratura, após a assinatura do termo de cooperação.
Na ocasião, ele falou sobre os grandes desafios do Poder Judiciário no Maranhão e no Brasil. Destacando o papel dos juízes de primeiro grau na promoção de direitos à população e a defesa da ética no exercício da função de arbitrar os conflitos da sociedade, Flávio Dino afirmou que é preciso “estar sempre vigilante e atento ao exercício de suas funções” em qualquer carreira pública.
Com ênfase às questões éticas atinentes às carreiras públicas nos três Poderes, Flávio Dino afirmou que é preciso sempre buscar o equilíbrio entre a Ética das Convicções e a Ética da Responsabilidade, tendo em vista as consequências que cada decisão possui na dinâmica da sociedade. Após a explanação, o governador falou ainda sobre os desafios do Estado frente a questões que envolvem o Poder Judiciário, como retorno de pagamentos dos precatórios e execução fiscal.
“Foi com muito orgulho que recebemos pela primeira vez aqui na Esmam um governador, durante um curso de formação, saudando novos juízes que estarão até o fim do ano atuando nas comarcas do Maranhão”, avaliou o desembargador Jamil Gedeon.

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Diniz