terça-feira, 31 de março de 2015

PAÇO DO LUMIAR: Leonardo Bruno entrega prestação de contas ao TCE


O presidente da câmara de vereadores de Paço do Lumiar, Leonardo Bruno (PPS), entregou hoje (30) a prestação de contas relativas ao ano anterior ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Com uma semana de antecedência, Leonardo mostra comprometimento com a gestão pública e transparência. Os gestores que não entregarem suas contas até o próximo dia 06 estarão sujeitos a multas a partir de R$ 2 mil.
“Sinto-me com o sentimento de dever cumprido. A transparência é um dos pilares da minha gestão nesses últimos dois anos como presidente da câmara municipal de Paço do Lumiar. Nos anos vindouros, reforçarem mais ainda a ideia e os luminenses podem ter certeza que o vereador Leonardo Bruno sempre cumprirá a função a qual foi designado com comprometimento”, frisou o edil.
Neste ano, entre as medidas adotadas para tornar mais fácil a entrega das contas, cabe destacar a opção de agendamento, garantindo maior comodidade aos gestores públicos. “Desde a implantação da entrega das contas em meio eletrônico, todo o processo tem se dado de forma muito mais tranquila, contribuindo também para a diminuição de faltosos, o que é muito importante para o TCE”, destaca o presidente do órgão, conselheiro Jorge Pavão.

Prefeitura reforça serviços de limpeza e iluminação no circuito da Via Sacra, no Anjo da Guarda


Um espetáculo em comemoração à Páscoa para marcar e ficar na história da capital maranhense com um dos maiores eventos da comunidade cristã em celebração a ressurreição de Jesus Cristo em São Luís. É com esse propósito que a Prefeitura de São Luís apoia o Grupo Independente de Teatro Amador (Grita) para garantir a infraestrututura necessária para a encenação, no Anjo da Guarda, da Via Sacra, cujo tema deste ano é "A Arte de Compartilhar".

Os trabalhos e ações visam também assegurar aos milhares de maranhenses e de turistas que vão assistir ao espetáculos bem-estar, segurança e conforto. Para tanto, diversos setores e técnicos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) estão mobilizados em frentes de trabalho que incluem o reforço da limpeza pública, requalificação de vias urbanas e implantação de um sistema de iluminação no circuito da Via Sacra maranhense.
"A determinação do prefeito Edivaldo é garantir um local aprazível para todos que vão assistir à encenação da Via Sacra e assegurar a logística e infraestrutura para que o Grupo Grita apresente, como é peculiar, um espetáculo vivo de sentimentos, cores, emoções e simbolismo de toda a comunidade cristã", enfatizou o titular da Semosp, Antônio Araújo.

Na área de iluminação pública, estão sendo colocados no circuito da encenação 60 refletores de vapor metálico de 400 W, com comandos individuais, para iluminação cênica, garantindo brilho, cores e efeitos visuais ao espetáculo. No local destinado ao estacionamento, também está sendo implantado uma iluminação especial para que todos se sintam protegidos e seguros.

Na área de limpeza pública, estão sendo realizados serviços de capina, roçagem, varrição e catação de resíduos. A ação conta com o apoio de 25 agentes de limpeza, além de máquinas para remoção de pontos de despejo irregular de resíduo. A coleta normal de resíduo domiciliar continua sendo realizada no bairro do Anjo da Guarda.

Equipes da Semosp estão realizando ainda ações de revitalização nas ruas e avenidas que compõem o circuito da Via Sacra, assegurando a todos melhor mobilidade de urbana.

A intensificação dos serviços urbanos da Prefeitura de São Luís no circuito da Via Sacra do Anjo da Guarda está sendo coordenada pelas superintendências de Limpeza e Fiscalização Pública, Iluminação Pública e de Infraestrutura Viária. A previsão é de que os trabalhos estejam concluído, com qualidade, antes dos dias 2 e 3 de abril deste ano, data de encenação da Via Sacra. Nos dias e horários do espetáculo, equipes da Semosp estarão de prontidão para uma eventual necessidade de ação.

O ESPETÁCULO

A Via Sacra do Anjo da Guarda, uma das maiores montagens da Paixão de Cristo ao ar livre do Brasil, será apresentada nos dias 02 e 03 de abril, a partir das 18h. O espetáculo já foi visto por cerca de dois milhões de pessoas, desde sua primeira apresentação em 1981.

"O nosso tema deste ano é A Arte de Compartilhar por que esse projeto é mais do que uma peça ou encenação teatral. É, ao mesmo tempo, a fé, a integração, a socialização de toda a nossa comunidade", disse uma das diretoras do Grupo Grita, Gina Lisboa, ao elogiar o apoio que a Prefeitura de São Luís vem dando para a concretização de mais uma etapa da Via Sacra do Anjo Guarda.
Gina explicou que a Via Sacra é também em sua essência uma ação social que propicia a integração e interação de pessoas das mais variadas classes econômicas e culturais.

"Vários participantes, nesse período, deixam as suas atividades profissionais normais para serem atores. São mais de 1.600 pessoas entre produção, técnicos, elenco e figurantes. Todos estão empenhados em fazer um espetáculo ainda melhor e mais bonito a cada ano", relatou.

A Via Sacra compreende um percurso de dois quilômetros, onde milhares de pessoas são arrebatadas pela força da fé e do mistério da encenação da Paixão de Cristo. Os cenários estão montados em quatro pontos: Recanto da Paixão, Largo do Teatro, Praça do Anjo e Praça da Ressurreição, com um cortejo passando pelas principais avenidas do Anjo da Guarda.

Além da valorização do talento e do trabalho dos moradores da região, o espetáculo também propicia considerável impulso na economia local, contemplando desde os comerciantes que fornecem material para a montagem, a mão de obra, até os que atuam no comércio informal.

Valéria Macedo realiza Audiência sobre a escolha dos conselheiros tutelares 2015



A deputada Valéria Macedo (PDT) convida os interessados a participarem da Audiência Pública para “Discussão, preparação, encaminhamento e efetivação do processo eleitoral unificado de escolha dos conselheiros tutelares 2015”, a ser realizado nesta terça-feira (31), das 14h às 19h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Maranhão. 

Valéria Macedo destaca visita da Sinfra à MA-138 para o início do asfaltamento


A deputada Valéria Macedo (PDT) destacou, na sessão desta segunda-feira (30), a visita feita semana passada pelos técnicos da Secretaria de Infraestrutura do Estado à rodovia MA-138, que liga o município de Estreito a São Pedro dos Crentes.

A visita, que também contou com a presença de lideranças políticas e de moradores dos assentamentos, teve como objetivo fazer um levantamento orçamentário para que possam ser iniciadas as obras de asfaltamento de 130 km da estrada.

Valéria Macedo afirmou que esse projeto é um sonho antigo da população daquela região que há mais de 20 anos luta pela recuperação da estrada.

Segundo o responsável pela equipe da Sinfra, engenheiro Rayol, esse levantamento será o passo inicial para a construção do projeto. Inicialmente, será feito um relatório que será entregue ao secretário Cleyton Noleto. Valéria Macedo afirmou que vários governos prometeram fazer essa obra, mas nada fizeram.

Valéria Macedo afirmou que essa é uma obra de grande relevância que vai ajudar a desenvolver economicamente a região, bem como aliviar o sofrimento das pessoas que trafegam na rodovia, a exemplo dos produtores rurais, os assentados, as pessoas que transportam e fazem o transporte escolar e os alunos daquela região.

“Essa visita foi de grande importância porque ela renova a esperança e dá o passo inicial para a conclusão desta obra”, disse Valéria Macedo, destacando, também, a luta de grandes lideranças como Verbena Macedo, Deoclides Macedo e do senador Roberto Rocha, para que essa estrada fosse recuperada.

Valéria também frisou o empenho e seriedade do governador Flávio Dino e do secretário  Cleyton Noleto em fazer essa obra que vai beneficiar diretamente cinco cidades e mais de trinta povoados, assentamentos e fazendas que estão à margem dessa estrada.

“Eu peço mais uma vez o apoio de todos os deputados desta Casa para que nos ajudem - junto ao governo do Estado - para que nós possamos somar forças para que essa estrada realmente saia do papel e seja realmente concluída”, enfatizou Valéria Macedo

segunda-feira, 30 de março de 2015

Gleide Santos e Autoridades Municipais dão as Boas Vindas ao Delegado Dr. Assis Ramos e ao Comandante da 5ª Cia. Major PM Brito Junior.



AÇAILÂNDIA - Em Cerimônia Realizada no gabinete da Prefeitura Municipal de Açailândia acolheram de forma oficial na manhã desta segunda-feira, 30/03, o Comandante da 5ª Cia. De Polícia de Açailândia, Major Brito Junior e o Novo Delegado Regional de Polícia Civil de Açailândia, Dr. Assis Ramos.

A Prefeita Gleide Santos (PMDB) esteve presente na solenidade acompanhada de toda sua equipe do governo municipal para dar-lhes as boas-vindas.

Em entrevista, a prefeita reafirmou que no município de Açailândia existe uma união das forças para continuar trabalhando para o bem estar de toda população Açailandense...

“Nós reconhecemos a força... a coragem destes homens que combatem a criminalidade nas ruas, que tanto tem assolado a nossa cidade... graças a DEUS os índices estão melhorando, agente percebe que o trabalho de base, o trabalho preventivo das duas polícias ajudam a resolver as muitas demandas na segurança pública.”

“Esta cerimonia aqui foi somente para desejar as boas vindas ao Dr. Assis Ramos Delegado Regional, ao Major Brito comandante da PM, nós vamos unir as nossas forças no combate a tudo de ruim que venha assolar a nossa cidade.”

“Estamos aqui para dizer sejam bem vindos, contem com agente, Açailândia precisa de pessoas que tenham o compromisso de uma busca constante pela excelência, que venham oferecer para nossa cidade mais segurança, e nós vamos fazer a nossa parte oferecendo a nossa contribuição como poder executivo. Para deixarmos nossa cidade, mais limpa, mais iluminada e segura, é isso que nós buscamos todos os dias.” Afirmou a Prefeita Gleide Santos.

Para Dr. Assis Ramos, Delegado Regional a cerimônia era o reconhecimento e o reflexo da confiança que o poder executivo estava depositando no trabalho da policia civil. Enfatizou que ele acreditava na continuidade das parcerias com todos os poderes representativos; JUDICIÁRIO, LEGISLATIVO, MINISTÉRIO PÚBLICO, EXECUTIVO MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR.

Assis Ramos disse ainda que as homenagens desta segunda-feira eram um incentivo a mais para ele e para toda a polícia civil desenvolverem um excelente trabalho para a sociedade Açailandense.

Uma vez que os órgãos estavam unidos com um só objetivo, o de garantir o bem estar da população... Dr. Assis Ramos, ressaltou que naquilo que diz respeito a sua pasta iria trabalhar para deixar dias melhores para a população Açailandense.

O Major PM Brito Junior por sua vez afirmou que a recepção era um momento muito agradável para ele e para seus policias militares, por serem lembrados nestes momentos de alegria e de regozijo. Brito Junior disse que estava se adaptando muito bem dentro do município e, que espera corresponder ás expectativas de toda população Açailandense.

Onde estará desenvolvendo um trabalho honesto, reforçando que a polícia militar de Açailândia estará sempre disposta, sempre atenta para atender a sociedade e os anseios do povo na área da segurança pública.

A Cerimônia foi prestigiada por diversas autoridades entre eles (a); vereadores, Juiz da 1ª vara  Criminal de Açailândia Dr. Pedro Guimarães, Sr. Vanderlei Trombela (CEA – Centro Empresarial de Açailândia), os Representantes do SEBRAE, Secretários (a) Municipais, IMPRENSA além dos populares que lotaram o gabinete para participar da solenidade de boas vindas.

DEPUTADO CABO CAMPOS INTERMEDEIA REUNIÃO ENTRE EXCEDENTES DA POLÍCIA MILITAR E O SECRETÁRIO FELIPE CAMARÃO.

Atendendo ao pedido do deputado Cabo Campos (PP), na manhã desta segunda-feira (30), o secretário de Gestão e Previdência, Felipe Camarão, esteve reunido com os excedentes da polícia militar. A reunião teve como objetivo ressaltar a chamada dos excedentes do último concurso, realizado em 2012. 
Campos reforçou a importância da chamada dos excedentes do concurso da de 2012. “A população maranhense é a maior interessada na convocação dos excedentes. Há uma carência muito grande de pessoal no quadro da polícia no nosso estado. Acredito no governador e em seu secretariado, tanto que Felipe Camarão de boa vontade nos atendeu para ouvir nosso apelo”, disse.
De acordo com o secretário Felipe Camarão, o governo tem se empenhado na chamada dos excedentes. “Na última convocação que fizemos, chamamos mil excedentes, em virtude dos candidatos faltarem ou reprovarem no TAF, a nossa expectativa é chamarmos mais de mil candidatos, podendo chegar ao número de dois mil candidatos ou mais”, afirmou.
Durante a reunião, foi entregue pela comissão dos excedentes, uma pauta de reivindicações, onde consta, a convocação de mais 2.000 (dois mil) aprovados, acesso à classificação dos candidatos, abertura de três mil vagas para todo o estado e cumprimento dos 10% do total de vagas destinadas para as mulheres.
Auria Amorim, uma das integrantes da comissão, agradeceu o deputado que desde o início, tem sido vital para o estabelecimento da chamada dos excedentes junto ao governo. “O deputado Cabo Campos tem sido peça fundamental, para concretização da nossa chamada dessa nova etapa do concurso, sempre solícito aos nossos pedidos, tem nos ajudado muito” afirma.
Ao final da reunião foi entregue um certificado de reconhecimento, como forma de agradecimento pelas ações do governo junto as excedentes.

Marco Aurélio participa de intensa agenda na Região Tocantina


Uma das principais bandeiras do mandato do deputado estadual, Professor Marco Aurélio (PCdoB), tem sido a luta por uma educação de qualidade para os maranhenses. A pauta tem sido levantada constantemente por meio da presença constante do parlamentar nas escolas da rede estadual. Como parte das atividades parlamentares, no último fim de semana, o deputado participou de uma extensa agenda nos municípios da Região Tocantina.

Em Imperatriz, o parlamentar reforçou seu compromisso com a educação da região Tocantina durante o Encontro dos Gestores e Professores da rede estadual sobre educação inclusiva, evento realizado na sede da Unidade Regional de Educação – URE. Marco Aurélio tem visitado várias escolas da região com a finalidade de buscar soluções para problemas pontuais e que possam contribuir com uma educação forte para os jovens maranhenses.

Ainda na sexta-feira, Marco Aurélio, participou, junto com a bancada federal e prefeitos da região Tocantina, da primeira edição do “Municípios em Foco”, uma realização da FAMEM, que visa encontrar soluções para problemáticas que afligem os municípios, além de estabelecer uma agenda permanente de diálogo entre todos os agentes da classe política maranhense e de acompanhamento das proposições de interesse dos municípios que estão tramitando no Congresso Nacional. Durante o evento, o deputado destacou a importância da integração entre as esferas estaduais, municipais e federal para a resolução dos problemas municipais.

O ensino superior também tem pautado as discussões do professor Marco Aurélio. Em fase de viabilização de R$ 1 milhão junto ao governo do estado, o parlamentar reuniu com a direção, professores e alunos da UEMA de Imperatriz a fim de que se melhore a produção acadêmico-científica na região.

Outro evento marcante ocorrido no fim de semana, foi a filiação da presidente da Associação de moradores do Parque Alvorada II, Dôra ao Partido Comunista do Brasil - PCdoB. O deputado destacou a chegada de Dôra ao partido. “A companheira Dôra é uma guerreira que vem fortalecer o nosso partido e chega forte, com a experiência de um trabalho comunitário consistente em Imperatriz.” Afirmou Marco Aurélio.

Além das atividades em Imperatriz, o parlamentar participou de reuniões com lideranças comunitárias nas cidades e Davinópolis e João Lisboa.

Rigo Teles preside a primeira reunião da Comissão de Orçamento da Assembleia


Deputado Rigo Teles (PV) presidiu, na quinta-feira (26), a primeira audiência pública da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, acompanhado dos deputados Fábio Braga (PT do B), Stênio Resende (RTB), Eduardo Braide (PMN) e Fernando Furtado (PC do B).  

A audiência pública aconteceu na Sala de Comissões da Casa, com técnicos da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), representada pela Contadoria Geral do Estado. Na ocasião, os técnicos fizeram uma demonstração e avaliação do cumprimento de metas fiscais, referente ao 3º Quadrimestre de 2014.

Na ocasião, Rigo Teles esclareceu que a reunião é determinada pela Constituição, por meio do & 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo ele, o papel da Comissão de Orçamento da Casa é cobrar e fiscalizar o cumprimento das metas do governo, definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

                            RECEITA E INVESTIMENTOS  
Ao avaliar o demonstrativo, Rigo Teles disse que um dos dados mais importantes foi referente ao empréstimo de R$ 3,8 bilhões, contraído no governo passado junto ao BNDES. O deputado constatou que até o mês dezembro de 2014, o Estado usou apenas cerca 60% do empréstimo, o que corresponde a cerca de 2,3 bilhão.

O parlamentar constatou, também, ao analisar o demonstrativo da Seplan, que o governo do Estado cumpriu o que estabelece a LRF, com relação às despesas com pessoal. A variação negativa aconteceu somente com relação ao resultado nominal primário, que entre janeiro e dezembro de 2014 foi de apenas R$ 307 mil.


Para o presidente Rigo Teles, o quadro mostra que o governador Flávio Dino terá capacidade de desenvolver seu projeto de mudanças, em beneficio da população de todos os municípios do Maranhão, especialmente nos mais carentes, que devem receber investimentos na saúde, educação, infraestrutura e outros.    

1ª Chocolatada Luminese


A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Paço do Lumiar (Semdes) realiza nesta quarta-feira, 1º de abril, a “1ª Chocolatada Luminense”, com o objetivo de contar a história chocolate, seus derivados e benefícios, e também, expectativas de mercado. O evento que marca as comemorações da Páscoa acontecerá no salão de eventos do Convento das Ir. da Purificação, no Maiobão, a partir das 8h.

Uma grande empresa do ramo de alimentos nutricionais estará presente na Chocolatada Lumienese, onde fará a exposição de produtos
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presente terá a oportunidade de degustar o chocolate nas mais variadas formas.

O momento será também de apresentar o chocolate como alimento de grande valor nutricional na dieta humana, quando consumido de forma moderada. “Uma equipe de nutricionista irá desmitificar as mentiras e verdades que envolvem o chocolate, pontos positivos e negativos e formas de consumo”, disse o coordenador de Segurança Alimentar e Nutricional e Inclusão Produtiva, Raul Amate.


Programação

Dia: 01 de abril de 2015
Horário: 08:00h às 12:00h
08:00h - Acolhimento 
08:20h -  Boas Vindas
08:30h -  Mesa de Abertura
08:50h – Reflexão sobre a Páscoa e suas simbologias (Padre Máximo).
09:10h às 10:10 h - Palestra sobre a história do surgimento do chocolate no mundo, mitos e verdades, tipos de chocolates e seus valores  nutritivos.
PALESTRANTES:
Luciane Sá de Souza — Nutricionista.
Silma Cutrim Moreira — Nutricionista.
10:10h – Depoimento sobre o potencial financeiro do chocolate e expectativa de mercado.
10:40h as 12:00h - Exposições de Produtos à base de chocolates e degustação.

Consultas populares só podem ser realizadas em anos eleitorais, regulamenta TSE desde 2012



Apesar de sensível aos conflitos que estão ocorrendo nas cidades de João Lisboa, Buritirana e Senador La Roque devido à declaração de inconstitucionalidade de lei que estabeleceu novos limites entre estes municípios, o desembargador Guerreiro Júnior, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, explicou na tarde desta quarta-feira, 25 de março, que só poderá realizar consulta popular nestas localidades em 2015 se autorizado excepcionalmente pelo Tribunal Superior Eleitoral.

A informação foi dada aos deputados estaduais Valéria Macedo e Marcos Valério que compareceram no TRE-MA acompanhados de prefeitos e vereadores das 3 cidades para pedir que o Regional realize plebiscito com vistas a ouvir a população acerca do desmembramento e anexação de povoados.

“O que nos impede de atendê-los é o texto da Resolução 23.385/2012 do TSE que é clara ao dizer que consulta popular via plebiscito deve ocorrer concomitantemente com o primeiro turno das eleições ordinárias subsequentes à edição do ato convocatório pela Assembleia Legislativa. No entanto, se o TSE nos autorizar, imediatamente iniciamos os preparativos, obedecendo ao calendário que for fixado”, esclareceu Guerreiro Júnior.

Entenda

Projeto de Decreto Legislativo de autoria da deputada Valéria Macedo estabelece consulta às populações dos povoados Tabuleirão I, Centro dos Machados, Açaizal Grande, Cajá Branca, Olho D’água, Jenipapo, Novo Horizonte, Parsondas, Araparí, Centro do Zezinho, Centro do Toinho e projetos de assentamento Pingo de Ouro, Lagoa da Cigana, Alvorada I e Alvorada III sobre o desmembramento e anexação aos municípios de Senador La Roque, Buritirana e João Lisboa.

Segundo explicou a parlamentar, em 2001, a Assembleia Legislativa, que era presidida pelo deputado Manoel Ribeiro, aprovou Projeto de Lei de autoria do ex-deputado Hélio Soares que fez a anexação dos referidos povoados ao município de Senador La Rocque.

Porém, em 2009, o TJMA anulou a Lei Estadual n.º 265/2001 e as referidas localidades ficaram sem vínculo legal com nenhum dos três municípios. 

Secretaria de Saúde de Açailândia realiza mais uma pré-conferência de Saúde na Zona Rural do Município



Secretária de Saúde Rita de Cássia Barberino, ao lado da prefeita Gleide Santos e o seu esposo Dr. Dalvadísio Moreira…

Deverão estar presentes na Pré- Conferência de Novo Bacabal, os representantes de Entidades, Associações, Movimentos Sociais e Populares, Sociedade Civil Organizada e comunidade em geral, sediadas na localidade do Novo Bacabal, Assentamento Santa Clara e demais Localidades circunvizinhas, na Escola Novo Bacabal, no dia 27 de Março de 2015, ás 14h00min.

Em novo Bacabal será tratada da XII Conferência Municipal de Saúde de Açailândia com o tema “SUS Direito de Todos”, “Saúde Pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: Direito do povo Brasileiro”. Será tratado também das necessidades de atendimento à saúde de sua localidade, escolhas de Delegados e Conselheiros de Saúde e de Políticas Públicas a serem consolidadas na XII Conferência Municipal de Saúde de Açailândia.

Zé Inácio entrará com representação junto aos órgãos de Defesa do Consumidor contra reajuste do transporte coletivo


O deputado Zé Inácio (PT) entrará nesta segunda-feira (30) com representação junto ao Procon e Ministério Público objetivando que tais órgãos, que atuam em defesa do consumidor ajuízem ação contra a  Prefeitura Municipal de São Luís e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís - SET, que reajustou a tarifa do transporte público em 16% a partir da 0h deste domingo (29).

O Parlamentar que é presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, diz que a representação visa coibir a medida tomada pela Prefeitura Municipal de São Luís em reajustar de forma abusiva a tarifa do transporte coletivo. “Ainda nesta segunda-feira (30), eu como presidente da Comissão Direitos Humanos e das Minorias entrarei com essa representação com o intuito de coibir esse reajuste no valor do transporte público de São Luís, que é um dos mais caros do país e de péssima qualidade”.  
O valor  cobrado na maioria dos coletivos subiu de R$ 2,40 para R$ 2,80, enquanto as mais baratas passarão de R$ 1,90 para R$ 2,20 e R$ 1,60 para R$ 1,90.


Ainda de acordo com o deputado Zé Inácio (PT) o reajuste  é o segundo em menos de 1 ano (O último aumento no preço das tarifas de ônibus havia sido anunciado em junho de 2014, após 16 dias de greve dos rodoviários).  Sendo que a Prefeitura ainda alega que o reajuste é devido à alta do combustível. 

Deputada Valéria Macedo acompanha vistoria da MA-138 com técnicos da SINFRA


Para atender a luta iniciada em 2011 pela deputada Valéria Macedo (PDT), o secretário de Infraestrutura do Estado, Clayton Noleto (PCdoB), enviou uma equipe de engenheiros a fim de fazer o projeto de asfaltamento da MA-138, que liga às cidades de Estreito a São Pedro dos Crentes, na região sul do Estado. 

A parlamentar acompanhou in loco a equipe técnica do Estado coordenada pelo engenheiro Rayol, na tarde do dia 26. Partiram de Estreito rumo a São Pedro dos Crentes a equipe, a deputada Valéria Macedo, sua assessoria, lideranças do município de Estreito, que seguiram até o Altamira/PA, aproximadamente 50 km do município.

Segundo informações preliminares do engenheiro Rayol, o levantamento é indispensável para  construção de um bom projeto, que “é peça fundamental para realizar uma obra dessa magnitude, acrescentando que o trabalho de levantamento de dados deve se estender durante todo o final de semana ou até a semana seguinte, afim de que o relatório aponte as demandas da MA – 138 para o governo”.  O relatório deverá ser apresentado ao Secretário de Infraestrutura Clayton Noleto no prazo máximo de 30 dias.  

A deputada Valeria Macedo lembrou que desde 2011 vem travando luta permanente junto ao governo do Estado para o asfaltamento da MA – 138, e que agora com o governador Flávio Dino a luta continua e agora participa diretamente do levantamento dos dados para confecção do projeto básico da estrada.

Valéria lembrou que a construção da MA foi um dos compromissos de campanha do governador. E disse que acompanha os trabalhos técnicos porque não há obra sem um bom projeto e, por isso, faz questão de acompanhar pessoalmente o desenrolar da questão.

Valéria afirmou, ainda, que outras lideranças também tem compromisso com essa obra, dentre as quais lembrou a luta de seus irmãos Deoclides Macedo e Verbena Macedo e do Senador Roberto Rocha, que é sensível a essa questão, além de várias outras lideranças locais.

Para Valéria, esse projeto tem por objetivo atender as necessidades de produtores rurais, a população que necessita trafegar diariamente pela rodovia até chegar aos pontos de vendas e distribuição da produção. Ao todo são mais de 30 assentamentos e cinco cidades que dependem do acesso quase exclusivo da MA-138 num trecho de cerca de 130 KM. 

Glalbert Cutrim participa do 'Município em Foco' em Imperatriz


O deputado Glalbert Cutrim (PRB) participou nesta sexta-feira (27), do projeto “Município em Foco”, evento que reuniu dezenas de prefeitos e prefeitas, durante plenária na cidade de Imperatriz. Na oportunidade, foram discutidos diversos temas de interesse das cidades com membros da bancada maranhense em Brasília e representantes do governo Federal

A iniciativa foi promovida pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), em parceria com a Bancada e a administração do prefeito Sebastião Madeira (PSDB).

“Foi um momento ímpar no qual os gestores públicos municipais tiveram a oportunidade de apontar as reivindicações, que foram absolvidas pelos deputados federais e senadores, e que serão levadas ao Governo Federal com o objetivo de que sejam concretizadas. Além disso, serviu para que fosse oficializado um pacto entre todos os agentes da classe política maranhense em favor do fortalecimento do municipalismo no estado”, afirmou o parlamentar, que é 2º vice-presidente da Assembleia.

Além de vários agentes da classe política do Estado, os gestores dialogaram diretamente com os superintendentes regionais da Caixa Econômica Federal e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Hélio Durans e Gerardo Fernandes, respectivamente.

Aos representantes do governo Federal foram feitos diversos questionamentos acerca de projetos das cidades que continuam tramitando nos órgãos. Já à classe política, dentre deputados federais e ao senador Roberto Rocha (PSB) foi reivindicado apoio irrestrito à execução de importantes ações, dentre elas recuperação e duplicação de rodovias federais interligando os municípios, e disposição do governo Federal em firmar parcerias com as Prefeituras para executar obras de infraestrutura nas cidades.

Gil Cutrim classificou o encontro como extremamente proveitoso, uma vez que foi estabelecido um canal permanente de diálogo entre os agentes da classe política e apontadas reivindicações que serão solicitadas pelos membros da Bancada junto ao governo Federal e, cujo andamento será feito pela Famem.

Avaliação semelhante fez a prefeita de Vila Nova dos Martírios e presidente da Associação dos Municípios da Região Tocantina, Karla Batista. “O encontro serviu para unificarmos o discurso, juntarmos força e trabalharmos juntos, a partir de agora, pelo desenvolvimento dos municípios maranhenses”, disse.

Coordenador da Bancada Maranhense em Brasília, o deputado federal Pedro Fernandes (PTB), também elogiou a iniciativa afirmando que novas reuniões serão realizadas em breve em outras regiões do Estado.

Também participaram da plenária os deputados federais Cleber Verde (PRB), Weverton Rocha (PDT), André Fufuca (PEN), Zé Reinaldo (PSB), Hildo Rocha (PMDB), Deoclides Macedo (PDT); o senador Roberto Rocha; além dos deputados estaduais Ricardo Rios (PV), Valéria Macedo (PDT) e Marco Aurélio (PC do B).

Assembleia Legislativa apoiará Programa Nacional das Execuções Fiscais


O deputado Glalbert Cutrim (PRB), na condição de representante do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), participou, na manhã desta segunda-feira (30), da agenda de visita ao Maranhão realizada pela corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi.

Ela foi recebida, no Palácio dos Leões, pelo governador Flávio Dino (PC do B), com quem discutiu sobre a implantação do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais.

Ao discorrer sobre o Programa, a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, explicou que se trata de uma iniciativa que visa solucionar o congestionamento de ações relacionadas a dívidas fiscais, hoje, uma grave situação vivenciada em todos os estados da Federação.

Durante a reunião, realizada no Palácio dos Leões, a iniciativa foi saudada pelo governador Flávio Dino, pela presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Freire, e pelo representante da Assembleia Legislativa, deputado Glalbert Cutrim.

A ministra Nancy Andrighi explicou que, com adaptação à realidade de cada estado, o Programa de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais busca soluções para descongestionar ações relacionadas a dívidas fiscais com medidas direcionadas aos cidadãos e empresas, ao Judiciário e também ao Estado, promovendo a recuperação do crédito público.

Após a explanação da ministra Nancy Andrighi, o Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais ganhou pleno apoio tanto do governador Flávio Dino quanto do deputado Glalbert Cutrim. “É um programa bastante interessante. Aliás, é uma iniciativa muito bem vinda do Conselho Nacional de Justiça, que deve contar com todo o apoio da Assembleia Legislativa do Maranhão”, afirmou o deputado Glalbert Cutrim.

MEDALHA DA ORDEM TIMBIRA

Após a reunião de trabalho, no Salão de Atos do Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino sancionou, no Salão Nobre, a Lei que altera o Código da Divisão Judiciária e fez a entrega da Medalha da Ordem Timbira – a mais alta condecoração do Governo do Maranhão – à ministra Nancy Andrighi.

A cerimônia contou também com a presença do vice-governador do Estado, Carlos Brandão; de diversos desembargadores do Tribunal de Justiça; do secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, dos secretários Rodrigo Lago (Transparência e Controle) e Marcellus Ribeiro Alves (Fazenda) e do procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia. O secretário municipal de Governo, Lula Fylho, representou na solenidade o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior. 

Deputado Fernando Furtado participou do Projeto Juventude em Cena


Deputado Fernando Furtado participou da primeira edição do Projeto “Juventude em Cena”, realizado pela Secretária de Estado Extraordinária da Juventude (SEEJUV) Tatiana Pereira, foi iniciado na Segunda (23) e seguiu até sábado (28), com a promoção de várias oficinas de produção cultural.

O projeto “Juventude Em Cena” tem como objetivo transmitir conhecimentos para que os jovens e adolescentes se tornem capazes de produzir seus próprios vídeos, exposições fotográficas, peças teatrais, espetáculos de danças, aulas de grafismo, blogs e sites de construção coletiva, além de informações sobre procedimentos de possibilitarão aos jovens, adquirir uma compreensão transformada da realidade de suas comunidades.

Valéria Macêdo pede abastecimento d'água para povoados de Fernando Falcão


A deputada Valéria Macêdo (PDT) apresentou indicação pedindo à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que encaminhe expedientes ao governador Flávio Dino (PC do B), solicitando a adoção de medidas legais e administrativas necessárias, no sentido de viabilizar a implantação de um sistema simplificado de abastecimento d' água (poço artesiano) nos povoados Ribeirão; Brejinho; São José, Catitú e Muquém, no município de Fernando Falcão.

A comunidade Ribeirão fica localizada a seis quilômetros da sede e possui aproximadamente 60 famílias. Brejinho possui cerca de 50 famílias e fica localizada a 15 quilômetros da sede do município.  São José possui aproximadamente 40 famílias. Catitú e Muquém são duas comunidades contíguas, totalizando 110 famílias, aproximadamente, distantes 35 Km da sede do município.

De acordo com Valéria Macêdo nessas comunidades não existem nenhum sistema de abastecimento de água potável para consumo e higiene dos  moradores.  Eles são obrigados a utilizar água de rios, açudes e cacimbas, sem o tratamento adequado.

“A implantação de poços artesianos naquelas comunidades é de considerável importância, pois irá contribuir para uma relevante melhora das condições de vida e saúde dos seus habitantes bem como viabilizar a produção de horticulturas e agricultura familiar, base da economia daqueles moradores”, garantiu Valéria Macêdo.

RECUPERAÇÃO DE RODOVIA

Valéria Macêdo também solicita ao governador Flávio Dino que determine ao secretário de Infraestrutura, Cleyton Noleto, a adoção de providência no sentido de recuperar a pavimentação asfáltica da rodovia MA-026, no trecho que liga os municípios de Codó à Timbiras, em uma extensão de 25 KM.

Ela ressaltou que se trata de uma rodovia de importante acesso à Região dos Cocais e essencial para o fluxo de pessoas e bens entre os municípios daquela região. Mas, devido o período chuvoso,
a pavimentação asfáltica está totalmente deteriorada. A rodovia corta mais de 12 povoados e assentamentos, além de pequenas, médias e grandes propriedades rurais.

“A recuperação asfáltica do trecho da MA-026 que liga os dois municípios trará mais segurança a todos, bem como melhores condições de vida aos moradores daquela localidade, o que proporcionará relevante desenvolvimento àquela região”, garantiu Valéria Macêdo.