quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

Eliziane defende diálogo com comunidades tradicionais antes da aprovação da “Lei da Biodiversidade”



Na defesa pelo diálogo e debate com a participação das comunidades tradicionais, a deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) solicitou na noite desta segunda-feira, dia 09 de fevereiro que antes da aprovação da chamada “Lei da Biodiversidade” as comunidades impactadas pelo projeto sejam ouvidas. A lei propõe a diminuição da burocracia para a realização de pesquisas científicas com recursos genéticos brasileiros ou que usem conhecimento de povos tradicionais.

“Este projeto, sem sombra de dúvida, traz uma movimentação financeira bilionária no Brasil e fora do Brasil. Então, não dá simplesmente para colocá-lo em votação em regime de urgência sem necessariamente ouvir as comunidades tradicionais, que são impactadas por essa medida”, esclareceu.

No momento de discussão da matéria na Câmara dos Deputados, a maranhense defendeu o debate com a participação dos povos tradicionais, pois o projeto que tramita na Casa Legislativa deveria ser discutido com os entes envolvidos, e não apenas aprovado em regime de urgência.

“Não dá para votar um projeto com essa complexidade, em um país como o nosso, que detém 15% de todo conteúdo genético brasileiro, com toda riqueza. Além disto, também temos no Brasil um problema grave, pois somos recordistas na questão da biopirataria”, enfatizou.

Eliziane criticou o Governo Federal por não fazer o debate necessário com as comunidades, e disse que pessoas do próprio governo assumem a falta de diálogo. Ela destacou que a aprovar o projeto é violar os direitos elementares dos povos indígenas, ribeirinhos, quilombolas e demais comunidades que são impactadas com a lei.

 “Se o Governo não fez o debate necessário e se não chamou essas comunidades para o debate ao longo dos meses e anos em que houve a discussão, esta Casa não pode incorrer no mesmo erro”, completou.

Mesmo diante do pedido de discussão mais ampla sobre os pontos polêmicos da lei, a Câmara dos Deputados aprovou o texto principal da proposta.   A "Lei da Biodiversidade" beneficia principalmente as indústrias farmacêuticas e de cosméticos, que respondem pela quase totalidade desse tipo de investigação.

Os deputados fizeram um acordo para aprovar o texto-base da matéria e as emendas serão analisadas nesta terça-feira. Há pontos polêmicos que devem gerar disputas, como a concessão de uma anistia a empresas que haviam sido multadas por levar adiante pesquisas sem autorização do órgão competente.

“Nós votarmos contrário a este projeto para darmos a possibilidade de ouvirmos esses movimentos e pautarmos, de uma forma democrática, transparente e participativa, um projeto que terá um grande impacto”, concluiu.

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Diniz