sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Diplomação dos eleitos será no dia 19 de dezembro


O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão confirmou oficialmente que a solenidade de diplomação dos eleitos nas eleições deste ano, será realizada no dia 19 de dezembro, às 16h, Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.
Ao todo serão diplomados o governador eleito Flávio Dino (PCdoB), o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), o senador eleito Roberto Rocha (PSB), 18 deputados federais eleitos e 42 deputados estaduais eleitos , além do primeiro suplente de cada partido e/ou coligação.
O TRE-MA também confirmou que suas sessões de dezembro serão realizadas nos dias 2, 3, 4 e 5 em dois horários: manhã (9h) e tarde (15h).
A maioria dos processos que constará em pauta trata de processos de prestação de contas dos candidatos eleitos em 2014. Segundo regulamenta a legislação eleitoral, as contas deles precisam estar aprovadas para que sejam devidamente diplomados.

Sec. de Saúde faz esclarecimentos sobre a Carmosina Coutinho


O secretário municipal de saúde, Dr. Vinicius Araújo, participou na noite de quarta-feira (26), no auditório da Câmara Municipal de Caxias, da audiência pública convocada pela Comissão de Saúde da Câmara Municipal, composta pelos vereadores Paulo Simão (relator), Benvinda Pereira (integrante) e do vereador Durval Júnior (suplente).
A audiência foi transmitida ao vivo pelo site da Prefeitura de Caxias e teve a finalidade de prestar esclarecimentos acerca de boatos e constantes ataques que têm levado a população caxiense a um verdadeiro estado de pânico, tudo por causa dos falsos dados divulgados sobre o órgão.
Atualmente a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vem conseguindo atender a todas as gestantes e parturientes que chegam à maternidade Carmosina Coutinho, apesar do não repasse para custeio dos procedimentos pelo Governo do Estado.
De acordo com o secretário, são realizados na maternidade em média 700 partos por mês em parturientes de pelo menos 48 municípios, o que representa um milhão e trezentos mil mulheres maranhenses. E a unidade tem se tornado referência na região, para cidades como Timon, Coelho Neto, Aldeias Altas, Presidente Dutra, Parnarama, São Mateus e Codó.
O secretário de Saúde apresentou os verdadeiros dados da maternidade Carmosina Coutinho e fez o real balanço das ações viabilizadas com recursos destinados ao estabelecimento desde o ano de sua abertura até hoje. A audiência contou com a presença dos vereadores, imprensa, população e representantes da sociedade civil organizada.
Sem título (2)
Durante a apresentação, o secretário assegurou o compromisso com o monitoramento e a avaliação das ações como prática de sua gestão e destacou, entre as atividades desenvolvidas, o aperfeiçoamento do atendimento materno em Caxias. “Inauguramos a maternidade Carmosina Coutinho em 2008, para substituir o antigo Hospital Materno Infantil Sinhá Castelo, que foi fechado pela Vigilância Sanitária Estadual por ter sido atestado como imprópria para as práticas médicas aos quais se destinava. Hoje a maternidade Carmosina é tida como referência por ser a maior e mais moderna maternidade pública do interior do Maranhão”, disse Dr. Vinicius.
O antigo Hospital Materno Infantil Sinhá Castelo possuía 48 leitos para atender a população. A Maternidade Carmosina disponibiliza 75 leitos e mais 11 leitos da UTI Neonatal, além de uma ampla infraestrutura especializada em obstetrícia, neonatologia, serviço de ultrassonografia, central de esterilização, farmácia, laboratório, pré-natal de alto risco, salas para consultas, vacinação, cartório de registro civil e o Banco de Leite Humana Dr. Fernando Vieira Chaves, que recebeu pela segunda vez a certificação pelo Programa Ibero-americano de Bancos de Leite Humano.

Assembleia encerra o Primeiro Curso de Segurança de Autoridades Legislativas


Uma cerimônia realizada no Auditório Fernando Falcão, na manhã desta quarta-feira (26), marcou o encerramento do Primeiro Curso de Segurança de Autoridades Legislativas, voltado para 50 militares e Agentes Civis, oriundos do Gabinete Militar da ALEMA, Governo do Estado, Grupo Tático Aéreo e Tribunal de Justiça.

Entre as autoridades que compuseram a mesa, estiveram presentes: o presidente da ALEMA, Deputado Arnaldo Melo, o Deputado Rogério Cafeteira, o Chefe do Gabinete Militar, Coronel Flávio Antônio, o Coronel João Alfredo Nepomuceno, representando o Comando Geral da PMMA, o Diretor Geral da ALEMA, Heraldo Marinelli e Luciana Lago, representando a Diretoria Institucional, que compuseram mesa.

Dando inicio aos trabalhos, o Capitão Bruno Silva destacou o objetivo da capacitação. “O Gabinete Militar idealizou este curso com a finalidade de aperfeiçoar o trabalho dos militares e agentes de segurança pessoal que desempenham atividade de proteção de autoridade parlamentar, promovendo a padronização técnico/profissional e proporcionando a capacidade de executar, controlar e avaliar resultados”, disse.

Ao saudar os participantes do curso, o Coronel Flávio falou da importância do aperfeiçoamento para os oficiais. “Já não nós basta mais o curso básico. A sociedade exige hoje que nós temos que capacitar nossos homens para se tornarem uma tropa especializada. Em todo esse tempo de curso, esses homens e mulheres tiveram dias difíceis para aprender a manusear novas armas, se aprimorando na defesa e segurança dos parlamentares. Todos estão de parabéns”.

No discurso de encerramento, o Presidente, Deputado Arnaldo Melo, destacou o apoio da Assembleia Legislativa. “Nós da Mesa Diretora acatamos de imediato o pedido do Gabinete Militar para a realização desse curso. Eu sinto em todos eles uma satisfação muito grande em poder participar de várias etapas desse curso, inclusive com várias alternativas de capacitação, tanto na parte de defesa pessoal, quanto na parte de armamento, tiros e defesas tecnológicas, enfim, a Assembleia se sente com dever cumprido por ter mais esse serviço prestado durante o ano de 2014”, declarou.

Todas as atividades desenvolvidas durante o curso foram registradas em vídeo exibido durante o evento.

Entrega de Certificados

Os certificados foram entregues aos representantes de cada uma das quatro turmas. A 1ª foi representada pela Sargento Sandra Helena, a 2ª pelo Sargento Antônio Achieta, a 3ª pela Tenente Talita Rats e a 4ª pelo Segurança Rogério Barros.

Em seguida, todos os alunos receberam dos seus respectivos padrinhos e madrinhas seus diplomas de formatura.

Entrega de Placas

Foi entregue ainda, placas alusivas ao Curso para as autoridades que foram parceiras da iniciativa. Entre eles, o Presidente da Assembleia, Deputado Arnaldo Melo; o Coronel João Alfredo Nepomuceno; o Diretor Geral da Assembleia, Heraldo Marinelli; a representante da  Diretoria institucional da Casa, Luciana Miranda; o Diretor de apoio logístico da PM, Coronel José Mariano; o Chefe de Gabinete, Coronel Flávio Antônio Silva; a Subchefe do Gabinete Militar, Coronel Edilene Soares; o Secretário do Curso, Capitão Leonardo Mendes; o Policial com mais tempo de serviço no Gabinete Militar, Subtenente Geraldino Barbosa.

SOBRE O CURSO

O Curso de Segurança de Autoridades Parlamentares foi promovido do dia 15 de setembro e 21 de novembro deste ano com quatro módulos.

Cada uma das turmas obteve uma carga horária de 120 horas/aulas com as seguintes disciplinas: Segurança de parlamentares; segurança patrimonial; segurança da informação; segurança de autoridades;  direção defensiva, evasiva e condução de veículos com urgência; armamento e tiro; atendimento pré-hospitalar; operações helitransportadas; defesa pessoal e taser.






Arnaldo Melo apresenta o Portal da Legislação do Maranhão


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), comandou nesta quinta-feira (27) a solenidade de lançamento do Portal Eletrônico da Legislação do Estado. Durante a solenidade, realizada no auditório Neiva Moreira, no Complexo de Comunicação, foi apresentado ao público presente o novo sistema incorporado ao site oficial do Poder Legislativo do Maranhão.
“Nesta solenidade singela, mas de um significado inquestionável, estamos lançando este novo Portal que, a partir de agora, passa a ser uma nova ferramenta, ágil, dinâmica e atual, para que a sociedade possa ter o mais amplo acesso possível a todo o acervo de Leis produzidas por esta Casa”, declarou Arnaldo Melo, ressaltando que, com este novo portal, a Assembleia Legislativa do Maranhão se insere entre os Legislativos mais modernos do Brasil.
Arnaldo Melo frisou ainda que desde sua posse na Presidência da Casa empenhou-se em modernizar ao máximo as estruturas da Assembleia Legislativa, inclusive com a construção do Complexo de Comunicação, inaugurado no início do ano, obtendo o apoio de toda a Mesa Diretora e de todos os deputados.
“O esforço feito por nós surtiu o efeito desejado, razão pela qual aproveito para agradecer a todos os deputados, a toda a nossa Mesa Diretora e em especial agradecer a cada servidor, do mais modesto ao mais graduado”, discursou Arnaldo Melo.
O presidente da ALEMA acrescentou que o novo portal também destaca-se como mais um passo ao cumprimento de preceito constitucional que define o cidadão como titular do direito de acesso à informação permitindo com agilidade o acesso aos mais diversos textos legais.
“Embora seja um portal especializado, tem como público-alvo não só os operadores de direito, como também a sociedade em geral. Assim, a Mesa Diretora da Assembleia tem a honra de consolidar a implementação dessa nova ferramenta de informação proporcionando a aproximação da sociedade ao trabalho da Casa”, frisou Arnaldo.
O portal está disponibilizando espaço para que todos os 217 municípios do Estado também se integrem ao sistema publicando textos das Leis Orgânicas Municipais para o sistema de consultas.

Flávio Dino recebe Medalha Mérito Legislativo na Câmara.

Governador eleito pelo PCdoB no Maranhão foi indicado pela Bancada da Câmara por sua contribuição ao Parlamento brasileiro.

Quarenta e nove personalidades e entidades que prestaram serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil receberam a Medalha do Mérito Legislativo, na Câmara dos Deputados, na manhã desta quarta-feira (26). Entre os homenageados deste ano, está o governador eleito pelo PCdoB no Maranhão, Flávio Dino.

“Fico muito feliz, porque desenvolvi aqui uma intensa atividade parlamentar. Este é um espaço de enorme importância para o debate dos problemas nacionais e para encontrar os caminhos, sobretudo, em momentos de dificuldade como este que nos encontramos. Além disso, essa homenagem vem por indicação do meu partido. O PCdoB foi fundamental para que o Parlamento pudesse recuperar sua plenitude de independência, de funcionamento. Nós lutamos pela democracia e o PCdoB respeita muito essa conquista do povo brasileiro. Por isso essa medalha tem um significado muito importante pra mim”, destacou.

Criada em 1983, a medalha é a mais alta comenda concedida pela Câmara dos Deputados. A indicação dos homenageados é realizada pelo presidente da Câmara, pelos integrantes da Mesa Diretora e pelos líderes de partidos políticos com representação na Casa.

Responsável pela indicação de Dino, a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), explica as razões da escolha do nome. “O Flávio tem uma história muito marcante, seja como militante de esquerda, seja na magistratura, ou como deputado federal. Em dois anos de mandato ele já estava entre os Cabeças do Congresso, eleito pelos próprios pares, por sua contribuição aos debates, aos projetos de lei, e particularmente, a alguns temas democráticos como a reforma política. E agora presta um grande serviço ao país, ao ganhar o governo do Maranhão no primeiro turno, derrotando anos de oligarquia”, afirmou.


Dino foi eleito no dia 5 de outubro, com mais quase dois milhões de votos. É o primeiro governador da história do PCdoB.

Roseana diz que sai do mandato em “mais alguns dias”


A governadora Roseana Sarney (PMDB) afirmou ontem (27), durante reunião com empresários na Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), que em “mais alguns dias” deixará o Governo do Estado.
“Mais alguns dias e encerro meu quarto mandato como governadora do Maranhão”, disse ela.
Oficialmente, o mandato da peemedebista termina apenas no dia 31 de dezembro, mas a própria governadora já confidenciou a aliados que pretende deixar o cargo antes.
Há duas semanas, o presidente da Assembleia Legislativa declarou que teve uma conversa com Roseana Sarney, no Palácio dos Leões, durante a qual ela havia revelado o desejo de sair no dia 5 de dezembro. A data oficial, no entanto, ainda não está definida.
No encontro com o empresariado maranhense, ontem, todo o discurso da governadora corroborou a tese de que ela está de despedida antecipada do mandato.
“Sinto-me honrada e agradecida pelo carinho e o reconhecimento dos maranhenses, que me deram o privilégio de governar o meu Estado”, completou.
Roseana Sarney reforçou, ainda, que perseguiu, desde 2009, a meta de “melhorar as condições de vida” no Maranhão.
“Desde que assumi, em abril de 2009, reeleita em primeiro turno em 2010, tive como principal objetivo melhorar as condições de vida dos maranhenses, especialmente dos mais humildes. Aliamos uma política agressiva de desenvolvimento econômico à preocupação com a distribuição de renda e a formação profissional dos cidadãos maranhenses”, disse.

quinta-feira, 27 de novembro de 2014

‘FAMEM será nossa interlocutora junto aos prefeitos’, afirma Flávio Dino

O governador eleito do Estado, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (27), durante o último dia da etapa maranhense do evento ‘Diálogo Municipalista’, que a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) será a principal interlocutora da sua administração junto aos municípios e os seus respectivos prefeitos e prefeitas.

‘Sabemos das dificuldades financeiras pelas quais estão passando os municípios maranhenses e, também, das dificuldades, de ordem administrativa, encontradas junto à atual gestão do Estado. A FAMEM será nossa parceira fazendo a interlocução com os municípios e seus gestores, nos dando periodicamente informações sobre a situação das cidades, suas gestões e principais demandas. Faremos um governo municipalista, apoiando a todos independentemente de posições políticas’, afirmou Dino para uma platéia formada por mais de 100 prefeitos e prefeitas.
Os trabalhos do ‘Diálogo Municipalista’, iniciativa promovida pela FAMEM e Confederação Nacional dos Municípios (CNM) durante dois dias em São Luís, foram coordenados pelo presidente da entidade municipalista, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), e contaram, ainda, com as participações do prefeito Edivaldo Holanda Junior (presidente de honra da FAMEM); do vice-governador eleito e deputado federal, Carlos Brandão; parlamentares; e membros do próximo governo estadual.
Gil Cutrim, com base em informações colhidas juntos aos prefeitos e prefeitas, relatou algumas das principais dificuldades vividas, hoje, pelos gestores junto ao Governo do Estado, dentre elas o não repasse integral de recursos oriundos de convênios firmados para execução de obras diversas nos municípios.
FAMEM_CNM_27112014_A2
Gil entregou a Carta de Intenções Municipalista a Flávio Dino e Carlos Brandão
E entregou a Flávio Dino o documento ‘Carta de Intenções do Diálogo Municipalista do Maranhão’, no qual constam ações de uma agenda política positiva pela defesa e fortalecimento do municipalismo e a redução das desigualdades sociais no Maranhão.
Constam na Carta as seguintes propostas: manter um tratamento respeitoso e cortês entre prefeitos e os membros do próximo governo; estabelecer a unificação e desburocratização da documentação necessária para celebração de convênios junto as Secretarias Estaduais; celebração de novos termos de cooperação de forma a auxiliar os municípios na manutenção das escolas estaduais municipalizadas; garantir maiores investimentos na segurança pública, colocando destacamento policial em todos os municípios maranhenses; criação de uma agenda permanente de diálogo entre Governo do Estado e municípios, por meio de sua Federação, de forma a realizar encontros semestrais, objetivando a discussão dos principais projetos de interesse das cidades; apoio financeiro na gestão municipal dos resíduos sólidos; dentre outros.
Dino garantiu que os pleitos contidos no documento serão analisados e atendidos dentro da medida do possível.
‘Ainda não temos uma radiografia completa da situação do Estado, uma vez que o atual governo vem dificultando o trabalho de transição e envio de informações. Iremos analisar caso a caso os convênios firmados na atual gestão e todos aqueles que atenderem o princípio da legalidade serão cumpridos. Iremos uniformizar as regras para celebração de novos convênios visando acelerar o processo e desburocratizá-lo. Seremos parceiros da FAMEM e dos municípios maranhenses’, garantiu o governador eleito.



Transição na Educação


O secretário de Estado de Educação, Danilo Furtado, recebeu nesta quarta-feira (26) a visita do próximo titular da pasta, Áurea Prazeres. Ela esteve na sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) acompanhada de integrantes de sua futura equipe de trabalho.
Danilo Furtado fez uma exposição geral das ações da secretaria e ficou acertada uma agenda de trabalho entre a atual equipe e a que vai tomar posse no próximo ano.
“Vamos prestar todas as informações e dar todas as explicações que a futura secretária e sua equipe de trabalho precisar. Queremos colaborar no que for possível”, disse Danilo Furtado.
E assim tem acontecido na maioria das secretarias, uma transição tranquila e republicana, como determinou a governadora Roseana Sarney, e como espera o futuro governador Flávio Dino.

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Passagem pública para pedestres

                                     

                                         Antes o local era usado como deposito de lixo


A medida visa facilitar o trânsito de pedestres que circulam pelo centro da cidade e que nos próximos dias poderão passar com segurança e comodidade por uma calçada feita exclusivamente para pedestres.

A Calçada Pública de uso exclusivo para pedestres está sendo construída no entorno próximo ao Banco do Brasil, no setor que compreende ás Ruas Bom Jesus e Rua São Francisco (No local que antes servia como deposito para acumular lixos e entulhos).

Confeccionada com bloquetes pequenos, a via alternativa para pedestres, esta recebendo inicialmente a colocação de meios fios, com a plantação de mudas (Árvores) nos espaços de extensão, visando além de garantir melhorias na estética do local, proporcionar mais segurança para todas as pessoas que fazem o uso frequente daquela via pública para atravessar de um lado para outro para chegar até o setor bancário.

Segundo o Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Geneton Pires, a construção da calçada pública será rápida e em pouco tempo estará pronta para uso. “O Calçadão do centro será uma via alternativa para a passagem de pedestres e evitará que as pessoas não joguem mais lixo no local”.

PREFEITA CRISTIANE DAMIÃO SEGUE TRABALHANDO, Bom Jesus das Selvas-MA.


A Prefeitura municipal de Bom Jesus das Selvas na administração da prefeita Cristiane Damião não para de trabalhar, tem obras nos quatro cantos da cidade. Nos últimos dias várias obras foram iniciadas e outras estão sendo concluídas.

terraplanagem do terreno para a construção de uma creche que irá atender 240 crianças de 0 a 5 anos de idade, a instalação do complexo policial, a pavimentação dos trechos da Avenida J k e paisagismo da mesma, a aquisição de uma viatura policial junto ao Governo do estado para melhorar o trabalho da policia em nosso município, a ampliação da Unidade de saúde Antônio Nascimento filho, Também foram concluídas a Pavimentação das travessas Santo Antônio, 25 de Dezembro e Marilândia. E hoje foram iniciados os trabalhos de melhorias nas ruas da Vila Davi que muito em breve receberão 8 km de asfalto, o trabalho não para e ainda vem muito mais...
Botando o Pingo no i !

A prefeita não governa sozinha, e por isso depende de apoio político da câmara municipal, assim como de outras esferas governamentais, ou seja, do governo estadual e federal. A ajuda destes dois últimos se dá através de repasses de verbas, convênios e auxílios de toda natureza para a realização de obras e implantação de programas sociais, os quais, principalmente no caso de prefeituras de pequeno porte como Bom Jesus das Selvas.












Prefeita Gleide Santos firma parceria com a Caixa Econômica Federal e garante agência bancária exclusiva para servidores públicos de Açailândia


Decerramento da placa de inauguração da agência exclusiva dos servidores públicos de Açailândia…
Açailândia - Cumprindo mais uma das metas de seu plano de governo no que concerne á valorização do servidor público de Açailândia, a prefeita Gleide Santos firmou parceria com a Caixa Econômica Federal que vai dar garantias de um melhor acesso à rede bancária no que se dizem respeito ao atendimento,financiamentosempréstimos, acesso à casa própria, reforma de residências e até compra de veículos.
Ao tomar a decisão de transferir as contas da prefeitura de Açailândia para a Caixa Econômica Federal, a prefeita Gleide Santos sofreu severas críticas por parte dos servidores públicos, e, com certa razão, pois a instituição bancária não oferecia estruturas para atender a demanda que já era precária no Banco do Brasil – Foi apenas mais uma quebra de paradigma do governo Gleide Santos, pois a transferência estava condicionada a inúmeros benefícios ao servidor público como ampliação do autoatendimento que apesar de ter acontecido com atraso, hoje é outra realidade. Outro benefício foi à diferenciação na taxa de juros para financiamentos, e por último, e essa uma grande surpresa, a abertura de uma agência exclusiva para o servidor público de Açailândia - A inauguração da nova agência bancária aconteceu na tarde desta terça-feira (25), às 17h.
Caixa (2)
A nova agência que recebeu o nome de PA AÇAILÂNDIA, está localizada à Rua Rio Grande do Norte S/Nº, no centro da cidade ao lado da Secretaria Municipal de Educação, e funcionará das 10h às 15h nos dias úteis, e Auto Atendimento das 07h ás 22, de segunda a domingo para atendimento especial aos servidores públicos e à população.
O evento bastante disputado contou com a ilustre presença da prefeita, Gleide Lima Santos (PMDB), do superintendente regional da CAIXA, Dr. Hélio Luiz Duranti, do Gerente da Agência de Açailândia, e de diversas autoridades e servidores municipais.
A nova unidade além de atender as condições impostas pela prefeita Gleide Santos para que instituição seja detentora das contas da prefeitura de Açailândia, também está alinhada a um dos objetivos da CAIXA que é ter excelência no atendimento, valorizando a satisfação e a comodidade dos clientes.
Caixa (3)
A aconchegante agência, anexa á Secretaria Municipal de Educação obedece também ao modelo atual de ergonomia e modernidade e terá a disposição dos clientes um gerente próprio e alguns funcionários para melhor atender os servidores públicos e a população, com modelo de sinalização interna adequado ao padrão de atendimento privativo nos guichês de caixa, além de um moderno padrão visual totalmente funcional para facilitar o direcionamento e a movimentação dos clientes.

SEMAPA vacina rebanho contra Aftosa


Criadores do município de Paço do Lumiar estão recebendo em suas propriedades, a visita da equipe técnica da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA) para a imunização do rebanho de bubalinos e bovinos contra a Febre Aftosa. A campanha teve início no dia 15 de novembro e segue até o dia 30, deste.
 
Em dez dias de campanha, pequenas propriedades localizadas nas comunidades de Vila Nova, Vila Cafeteira, Sede do Paço, Parque Novo Horizonte, Vila Roseana, Vila São José I e II, Sítio Grande, Jardim Paranã, Rio Grande, Pau Deitado e Vila do Povo, foram visitadas pelos veterinários que, além da vacinação, avaliaram as condições da saúde dos animais.

De acordo com o levantamento feito pela SEMAPA, Paço do Lumiar possui um rebanho estimado em 950 animais, entre bovinos e bubalinos, e um total de 169 criadores cadastrados. Até o momento, 134 cabeças de gado já foram imunizadas.

A secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Rosany Aranha, disse que todos os criadores, de pequeno a grande porte devem ser responsáveis pelo seu rebanho, principalmente aqueles que tem como destino final, o abate para a comercialização da carne, do leite e derivados. “A vacinação contra a Febre Aftosa é de fundamental importância para a erradicação da doença no município e no Estado”, ressaltou.

A atividade de campo tem a parceria da Agencia de Defesa Agropecuária do Maranhão – AGED, e está percorrendo todo o município com a doação de vacinas aos criadores com menos de 10 animais.

Prefeitura de São Luis realiza audiência pública sobre licitação do transporte coletivo


A Prefeitura de São Luís realizou nesta terça-feira (25), na sede da Associação Comercial do Maranhão (ACM), no Centro, audiência pública para construir a licitação do transporte coletivo em São Luís. Os secretários Lula Fylho (Governo) e Canindé Barros (Trânsito e Transportes) apresentaram os resultados das pesquisas de opinião que traçam o perfil do transporte coletivo da cidade e o cronograma do processo administrativo que resultará na licitação.
Um dos principais objetivos da audiência foi escutar os interesses e necessidades de usuários, empresários e sindicatos. O secretário Lula Fylho ressaltou que a oferta do transporte público de qualidade é um compromisso do prefeito Edivaldo, que mesmo diante das condições de fragilidade em que recebeu o sistema, tem empenhado todos os esforços necessários para transformar o sistema de transporte público.
“O prefeito Edivaldo Holanda Júnior tem envolvido o secretariado para que dê foco aos compromissos de campanha, incluindo a licitação do transporte. Por conta da legislação e da burocracia, o caminho é mais demorado do que se esperava, mas esta é a primeira vez que um prefeito faz algo factível, ouvindo os anseios da população e de setores envolvidos, a fim de oferecer um transporte público de qualidade”, relatou o secretário de Governo.
O secretário de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros, apresentou os resultados da pesquisa de opinião realizada pela empresa de consultoria, Sistran, que está assessorando a SMTT no processo preparatório da licitação do sistema de transporte. Os dados com a avaliação dos usuários sobre o transporte público na capital foram coletados entre os dias 6 e 12 deste mês, a partir de entrevistas com 1.012 pessoas.
Também presente à audiência pública, o secretário de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros, destacou a importância da coleta de informações junto à população e sindicatos para produzir o projeto final da licitação. “O prefeito está empenhado para garantir um sistema de transporte de qualidade. Com esse direcionamento, estamos trabalhando para montar o mais rápido possível a licitação”, declarou o secretário Canindé Barros.
Na ocasião, foi apresentado o cronograma que a Prefeitura de São Luís está seguindo para realizar a licitação. Com a conclusão da pesquisa sobre o perfil do transporte coletivo e a realização da primeira audiência, será enviado à Câmara o projeto básico do marco legal do sistema de transporte, que será apresentado em nova audiência. Ao final de todo o processo será aberto um edital de licitação em que empresas de transporte poderão concorrer apresentando propostas de serviços.
O consultor de engenharia da Sistran, Gabriel Feriancic, explicou que as propostas serão escolhidas com base nas definições do edital, e, a partir daí, serão contratadas as melhores empresas que deverão, dentro de um prazo limite, trazer novos veículos e seguirão a nova organização para o sistema de transporte da cidade. Ele explicou que estão sendo realizadas outras pesquisas além da que traçou o perfil do sistema.
“Com a licitação, a Prefeitura pretende trazer benefícios como a melhoria na idade dos ônibus, quantidade dos ônibus ofertados, melhor organização, manter a tarifa o mais baixo possível e oferecer o melhor serviço de transporte”, relatou o consultor Gabriel Feriancic.
Presente às discussões, o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiro (SET) de São Luís, José Luis Medeiros, afirmou que as exigências de um novo modelo de transporte pelo Município estão impulsionando os empresários a investirem mais na qualidade do sistema.
“Acreditamos que agora o transporte público vai melhorar e ainda mais havendo a licitação, que corresponde às regras do jogo, tanto para o usuário, quanto para os empresários e poder público”, destacou o presidente do SET.
O presidente da Associação dos Usuários de Transporte Coletivo, Paulo Henrique, partilha da ideia de transformação do sistema a partir das exigências que já estão sendo realizadas pelo Município. “Ficamos satisfeitos de estarem acontecendo as audiências públicas. No nosso entendimento era um abandono total, nunca ninguém tocou no assunto, agora a gente vê a própria Prefeitura se manifestando e se preocupando com o transporte que é peça fundamental, que é o esteio. Sem o transporte fica difícil viver na cidade”, defende Paulo Henrique.
Participaram ainda da audiência os vereadores Pavão Filho (PDT), Fábio Câmara (PMDB) e Rose Sales (PCdoB), além de secretários municipais.

Audiência Pública discute Política de Segurança Alimentar no Maranhão



A Política de Segurança Alimentar no Maranhão foi discutida pela Assembleia Legislativa em Audiência Pública realizada nesta terça-feira (25), no Plenarinho da Casa. Além da Deputada Francisca Primo, estiveram presentes, técnicos do CONSEA, SEDUC, SEDES, AGERP, CONAB e SASAN.

Na Audiência, organizada pela Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional, foram apresentadas e debatidas ações planejadas, ações realizadas, os recursos gastos e previsão orçamentária para 2015.

“Com esta transição de Governo, é necessário que essas informações estejam esclarecidas para que não atrapalhe o andamento atual dos Programas. A construção de restaurantes populares, CREAS, CRAS trouxeram avanços muito grandes para a segurança alimentar no nosso Estado, por isso é importante que esses programas sejam mantidos e não só mantidos, mas também ampliados”, explicou a Deputada.

A nutricionista Greice Almeida fez uma apresentação sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar desenvolvido pelo Governo Estadual. “A meta é implantar no mínimo 30% de todos os recursos, só com a agricultura familiar e com os pequenos agricultores na compra de maxixe, quiabo, carnes e polpas de fruta. Esse será nosso maior desafio para o próximo ano, até porque aqueles alunos que hoje estão na sala de aula precisam de uma alimentação saudável e adequada”, explanou a nutricionista.

Suzana Ferreira
nutricionista de bom jesus das selvas 
Em seguida, os representantes da SEDES e da CONAB, falaram sobre o Programa de Aquisição de Alimentos que vem sendo aplicado pela Secretaria. Logo depois, foi a vez da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (AGERP), explicar como tem sido a assistência técnica aos Programas de Segurança Alimentar Nutricional do Maranhão.

Foram apresentados ainda durante a reunião, o Programa Viva Oportunidades, as ações da Secretaria Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional e o exercício do controle social nestes programas, através da SEDES, SASAN e CONSEA, respectivamente.

Antes de finalizar, foi aberto um espaço para debate entre os participantes do evento. Eles puderam fazer suas colocações e tirar dúvidas.

Encaminhamentos

Após o intenso debate, a Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional propôs a criação de uma Comissão Especial formadas por membros envolvidos com a política de segurança alimentar no Estado. O objetivo é fazer com que esta comissão se responsabilize em produzir um relatório sintetizando os principais pontos discutidos durante a Audiência.

As informações colhidas deverão ser encaminhadas à nova gestão da Secretaria de Desenvolvimento Social durante a transição de Governo. “É importante que o novo Governo esteja a par de como está essa questão nutricional hoje no Maranhão. E a realização dessa Audiência foi fundamental”, frisou Francisca Primo.

Entre os nomes indicados para a formação da Comissão estão: Luvídia Serrão, Secretária Adjunta da Secretaria de Desenvolvimento Social, apontada para ser a coordenadora; José Isaac, Secretário de Agricultura de São José de Ribamar; Maria José Costa e Miercio Roberth, que são membros do CONSEA.

Projeto de Lei

Recentemente o Governo do Estado sancionou o projeto de lei nº 10.110, de autoria da Deputada Francisca Primo, que inclui nas Escolas Públicas Estaduais do Ensino Médio as orientações sobre o Programa de Educação e Segurança Alimentar, com carga horária mínima de 16 horas anuais.

Neste mesmo sentido, também foi sancionada a lei nº10.152, de autoria do poder executivo, que dispõe sobre o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Maranhão, com vista a assegurar o direito humano à alimentação adequada.