quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Famem apresenta levantamento sobre o IDHM no Maranhão

Dulce Maciel (Satubinha) Gil Cutrim (São José de Ribamar),
Informações compartilhadas com prefeitos e prefeitas já foram apresentadas ao Governo Federal e também serão levadas à governadora Roseana Sarney.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), apresentou para mais de 50 prefeitos levantamento elaborado pela entidade municipalista que revela o perfil de enquadramento das cidades do Estado no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).
A apresentação aconteceu durante o projeto Diálogo Municipalista, promovido nesta quinta-feira (31), em São Luís, pela Famem, Sebrae e Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O evento teve como objetivo debater temas de interesses dos municípios maranhenses e discutir melhores práticas administrativas a serem implantadas nas gestões municipais.
O levantamento foi feito com base em informações estatísticas do Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil dos últimos 20 anos, inclusive a versão divulgada em 2013, e revela um cenário de avanço na qualidade de vida da população maranhense.

Embora permaneça na penúltima colocação entre os Estados da Federação, o IDHM atual do Maranhão é 0,639, o que o coloca na faixa Média (0,600 a 0,699). No entanto, o trabalho aponta que dos 300 municípios brasileiros que apresentaram IDHMs muito baixos, 52 estão no Maranhão.

No mês passado, Gil Cutrim entregou o levantamento ao Governo Federal com o objetivo de sensibilizá-lo, sobretudo os Ministérios que tratam das políticas públicas voltadas para a promoção e o desenvolvimento dos setores de saúde, educação e renda, para que incluam todos os 158 municípios maranhenses classificados na faixa de Baixo e Muito Baixo Desenvolvimento Humano pelo PNUD entre os prioritários para a destinação das verbas federais.

"Também iremos apresentar este levantamento à governadora Roseana Sarney para que juntos, Governo do Estado e Prefeituras, possamos adotar as medidas necessárias objetivando melhorar a qualidade de vida as populações dos municípios maranhenses", afirmou Gil Cutrim.

O presidente elogiou a participação massiva dos prefeitos e prefeitas maranhenses no Diálogo Municipalista. "Os gestores deixaram por algumas horas os seus afazeres nos municípios para vir até a capital dialogar para que tornemos o municipalismo maranhense cada vez mais forte. É para que tenhamos um Estado forte, é necessário termos municípios fortes", avaliou Cutrim.

Para o prefeito Fred Maia (Trizidela do Vale), é necessário que o Governo Federal reveja a sua política de distribuição de recursos, assim como o pacto federativo considerado por ele como injusto. "O levantamento elaborado pela Famem mostra uma situação de pobreza nas cidades maranhenses que também é ocasionada pela política perversa da União que sempre coloca os municípios em último plano. E este cenário tem que ser mudado", disse.

Também participaram da etapa maranhense do Diálogo Municipalista os prefeitos Domingos Santana (Alcântara), Emanuel Santos (Alto Alegre do Maranhão), Itamar Vieira (Alto Parnaíba), Helder Aragão (Anajatuba), Cláudio Cunha (Apicum Açu), Marcelo Farias (Arame), Djalma Melo (Arari), Alan Linhares (Bacabeira), Luiz Rocha Filho (Balsas), Erick Costa (Barra do Corda), Orias Mendes (Bela Vista do Maranhão), Adalberto Nascimento (Belagua), Cristiane Daher (Bom Jesus das Selvas), Omar Furtado (Brejo), Cid Costa (Buriti Bravo), Francivaldo Vasconcelos (Cachoeira Grande), Joel Franco (Cajari), José Martinho Barros (Cantanhede), Fernando Cuba (Cedral), Arnóbio Rodrigues (Centro Novo do Maranhão), Cícero Neco (Estreito), Paulo Coelho (Feira Nova do Maranhão), Vilson Andrade (Gonçalves Dias), Jackson Valério (Governador Archer), Júnior de Sousa (Grajaú), Nilce Farias (Guimarães), Aldir Cunha (Junco do Maranhão), Osmar Fonseca (Lago do Junco), Germano Coelho (Loreto), Joacyr Andrade (Mirador), Amaury Almeida (Mirinzal), Riba do Xerém (Nina Rodrigues), Edson Costa (Olinda Nova do Maranhão), Maria Aparecida Queiroz (Paraibano), Walber Furtado (Pindaré Mirim), Iomar Martins (Pirapemas), Gracielia Holanda (Presidente Medice), Edson Chagas (Presidente Sarney), Eunice Boueres (Santa Luzia do Paruá), Luziane Lopes (Santo Amaro do Maranhão), Maria Raimunda (São Vicente Férrer), Dulce Maciel (Satubinha), Maria Donária (Serrano do Maranhão), Gilzania Ribeiro (Sucupira do Riachão), Raimundo Lima (Tufilândia), Edivaldo Santos (Vargem Grande), Carla Cabral (Vila Nova dos Martírios), José Leandro (Vitorino Freire) e Alberto Gomes (Zé Doca).

Deputados destacam instalação do curso de medicina em Bacabal



Os deputados Roberto Costa (PMDB) e Stênio Rezende (PRTB) agradeceram, na sessão desta quinta-feira (31), o empenho da governadora Roseana Sarney, do senador João Alberto e do deputado federal Alberto Filho para a instalação do curso de medicina em Bacabal, pela Universidade Federal do Maranhão.

No anúncio feito ontem durante audiência do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, com o senador João Alberto e o reitor da Ufma, Natalino Salgado, também foi confirmada a instalação para 2014 dos cursos de Nutrição e Enfermagem. Com esses novos cursos, Bacabal – que passa por sérios problemas na área de atendimento médico -, se tornará referência educacional no ensino universitário.

Para 2015, a Ufma vai oferecer 40 vagas para o curso de Medicina e, em 2016, vão ser acrescidas mais 40 vagas, totalizando 80 vagas até 2016, para o curso de medicina.  Bacabal, que é polo de serviços para toda a região do Médio Mearim, com esses cursos atenderá todos os municípios próximo àquela cidade, a exemplos de São Luís Gonzaga, Lago Verde, Bom Lugar, Pio XII, Olho d’Água Cunhãs, Vitorino Freire, Lago da Pedra, Satubinha e Santa Inês.

Roberto Costa afirmou que essa conquista é importante porque visa fortalecer o sistema de saúde daquela região. Ele ainda destacou que a luta do senador João Alberto foi peça fundamental para fortalecer o Sistema de Saúde de Bacabal. “Eu quero parabenizar o senador João Alberto por sua luta incansável em prol da cidade de Bacabal e de toda Região do Médio Mearim; vamos, junto com a governadora, cada vez mais fortalecer aquela região tão importante do Maranhão”, disse o parlamentar.

Stênio Rezende parabenizou João Alberto pela sensibilidade em buscar junto ao Governo Federal e ao Ministério da Educação esta possibilidade de oferecer um curso de medicina para  a cidade de Bacabal. “Com esses cursos em Bacabal, Imperatriz e Caxias, as Universidades Federais e Estaduais começam a ampliar a oportunidade aos estudantes do nosso Estado, para que possam ter mais alternativas de cursarem medicina. Por isso, parabenizo o senador João Alberto pelo gesto, grandeza e sensibilidade de levar para a nossa região esses cursos”, frisou o deputado.

Prefeito Zito participa da 3º Caminhada Aeróbica do Servidor


Após duas semanas de programação em comemoração a 5º Festa do Servidor, a festividade da 3ª Caminhada Aeróbica do Servidor encerrou o período em grande estilo. Milhares de servidores públicos municipais lotaram a Praça do Viveiro para depois ganharem as ruas com um único objetivo: celebrar o Dia 28 de Outubro. Na ocasião, as Secretarias Municipais de Administração e Esporte e Lazer, representadas pelos secretários Adélia Assen e Argemiro Filho, finalizaram as suas participações nas Olimpíadas dos Servidores, agradecendo a participação de todos e entregando as medalhas e troféus aos servidores-atletas que se consagraram campeões em suas respectivas modalidades.

Para encerrar com chave de ouro a semana do servidor, a organização preparou a 3º caminhada aeróbica, com sorteio de diversos prêmios, com destaque para o sorteio de uma moto. A caminhada iniciou-se por volta das 18 horas e contou com diversas autoridades do município. Todo o secretariado do governo, além do secretário de Articulação Política do Estado do Maranhão e ex-prefeito, Ricardo Archer, do vice-prefeito, Guilherme Archer e do Prefeito Municipal, Zito Rolim. A animação da caminhada ficou por conta dos profissionais de educação física da Academia Corpo em Forma, que com um repertório dançante, conduziram bem todos os participantes até o final do percurso. “Está muito bom, alegre, animado, bom demais, e estou na expectativa de ganhar algum prêmio, e se for à moto então melhor ainda”, disse uma servidora pública animada.

O jovem vice-prefeito, Guilherme Archer mostrou-se lisonjeado e feliz por participar da 3° grande caminhada do servidor. “Estou imensamente feliz por ter a honra de participar e comemorar o dia do servidor, com eles que são peça importante para o município, pois se não fosse nossos servidores juntamente com a administração do prefeito Zito, Codó não estaria caminhando tão bem, progredindo e crescendo cada vez mais”, disse.

Como aconteceu em toda edição de 2012, o prefeito Zito comemorou o dia do servidor público no meio da multidão. Ele dançou, pulou, brincou, abraçou e foi abraçado por muitos servidores presentes na caminhada. Na praça, agradeceu o carinho que recebeu de todos, e agradeceu principalmente pelo trabalho que todos desempenham para o bom momento vivido no município de Codó.

Os servidores públicos municipais são peças fundamentais nessa engrenagem que faz o município andar, e graças a Deus a gente tem tido essa compreensão, nós queríamos aqui parabenizar e agradecer pelo trabalho brilhante que todos tem feito em prol da nossa comunidade. A festa é de vocês, é pra vocês, e vocês estão participando é porque, sem nenhuma dúvida, estão satisfeito com o que nós estamos fazendo e vamos continuar fazendo juntos”, 

Cleide destaca inaugurações e construção de centro esportivo em Caxias




A deputada Cleide Coutinho (PSB) registrou nesta quarta-feira (30), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, que participou na sexta-feira (25), em Caxias, da inauguração de três quadras poliesportivas nos bairros Fazendinha, Teso Duro e Itapecuruzinho, construídas em parcerias entre a Prefeitura e o Ministério dos Esportes, com recursos de Emendas Parlamentares do ex-deputado federal Flávio Dino (P C do B).  As obras foram iniciadas no governo Humberto Coutinho e concluídas no atual governo Léo Coutinho.

Na oportunidade, foi inaugurado também um campo de futebol no Residencial Eugênio Coutinho, no bairro Teso Duro. A parlamentar registrou que, depois das inaugurações, o município de Caxias conta hoje com 10 ginásios poliesportivos e 10 campos de futebol e se  destaca como a única cidade no Estado do Maranhão a possuir esta quantidade de complexos esportivos para beneficiar a população.

Também participaram das inaugurações, além da deputada Cleide Coutinho, o presidente da Embratur, Flávio Dino; o deputado Rubens Júnior (P C do B); o prefeito Léo Coutinho (PSB); o vice-prefeito Zé Martins;  o ex-prefeito Humberto Coutinho (PDT); a prefeita de Matões  Suely Pereira; a presidente da Câmara Municipal Ana Lúcia Ximenes, acompanhada por outros vereadores; o assessor especial do  Ministério do Esporte, Dr. Victor Palmeira; secretários municipais e centenas de populares.   

Durante as inaugurações, Vitor Palmeira  anunciou que o Ministério dos Esportes vai construir, com recursos do PAC 2, um “Centro de Iniciação do Esporte em Caxias (CIE)”, no valor de R$ 3,2 milhões, projetado para prática de 23 modalidades esportivas. “Além dessas grandes obras, Caxias também receberá do PAC 2  R$ 10 milhões para construção de obras no bairro Luísa Queiroz”, disse a deputada.

Para Cleide Coutinho, a maioria dos prefeitos que fazem ou fizeram uma boa gestão não são reconhecidos pelo atual Governo. Ela afirmou que acontece o contrário, pois, através da mídia, o grupo da governadora insunua que só quem realizou uma boa gestão foi o atual candidato ao Governo do Estado, que é  indicado pelo grupo da governadora, Dr Luís Fernando, o que não é verdade.

Para fundamentar suas declarações, Cleide citou exemplos:  “Assisti algumas premiações pelos trabalhos de vários prefeitos. Entre eles cito Deoclides Macêdo (Porto Franco), Cleomar Tema (Tuntum), Tratorzão (São Domingos) e o ex-prefeito de Caxias, Humberto Coutinho (PDT), que promoveu melhorias em todos os setores do maior município da região dos Cocais. É preciso que o Maranhão reconheça que também  existiram e existem bons prefeitos, que trabalham e trabalharam para levar beneficios ao povo”, defendeu.         

Cleide Coutinho falou com detalhes do trabalho desenvolvido pelo ex-prefeito Humberto Coutinho, que, entre tantas obras, construiu a Maternidade Carmosina Coutinho, construiu 10 ginásios poliesportivos (2 na zona rural), 10 campos de futebol (2 na zona rural), uma pista de atletismo (única no interior do Maranhão), reformou o estádio de futebol, três quadras de beach soccer , deixou ainda em construção três piscinas semi-olimpicas.  Na esteira do desenvolvimento, instalou o Corpo de Bombeiros, reformou, ampliou e climatizou o Mercado Central (modelo no Maranhão), iniciou a urbanização do Balneário Veneza que está sendo concluido pelo atual prefeito (Léo Coutinho), implantou o esgotamento sanitário, ampliou, reformou e reequipou o Hospital Geral (com UTI) , inaugurou um Hospital Infantil e distribuiu 3 mil kits sanitários na zona rural, inaugurou os CAP’S I, CAP’S  III e CAP’S  AD, Centro de Reabilitação, CEAMI, entre várias outras obras que realizou naquela cidade.                


OUTUBRO ROSA

Continuando o discurso, disse a deputada que na mesma  data, após as inaugurações das obras, a Secretaria Municipal da Mulher de Caxias, dirigida por Liana Lobato Coutinho (esposa do prefeito Léo Coutinho), encerrou a semana da Campanha “Outubro Rosa”, com uma grande caminhada na Avenida Alexandre Costa, com a participação de centenas de pessoas e que foi acompanhada por um trio elétrico com a presença da cantora Ludmillah Anjos (The Voice Brasil).

Cleide esclareceu que a Secretaria da Mulher, foi instalada ainda no governo Humberto Coutinho e na sua instalação, além da sua ajuda, teve também a participação mais uma vez do então deputado federal Flávio Dino, ocasião em que foi  dirigida pela atual  presidente da Câmara Municipal de Caxias,  Ana Lúcia Ximenes, que fez  um trabalho brilhante e que está sendo continuado pela atual secretária Liana Lobato. Esta, entre outras atividades desenvolvidas, iluminou na cor rosa as fachadas do Centro de Cultura, do antigo Fórum, do Museu da Balaiada, as Ruínas da Balaiada e a Catedral, além de ter realizado apresentações teatrais, feiras culturais, mutirões  de atendimentos médicos na zona rural, distribuição de material informativo, inclusive de preservativos.

Ao concluir seu pronunciamento, a deputada agradeceu o trabalho importante de todos os que compoem a Secretaria da Mulher e citou os nomes de Liana Lobato Coutinho, Valdenia Menegon, Lívia Vilarinho, Milva, Ednalva, Arinete, Conceição, Goreth, Antônio Júnior, Cleydson e Suane Froz, entre tantos outros.Secretários do município de Caxias.

Vianey Bringel congratula Agentes Penitenciários do Maranhão


Da tribuna da Assembleia Legislativa, a deputada estadual Vianey Bringel (PMDB) enviou congratulações aos Agentes Penitenciários do Maranhão, pelo dia dedicado à classe, comemorado nesta quinta-feira (31).

“Esses profissionais, que vivem sob um estresse pelos constantes problemas nas unidades penitenciárias, merecem ser reconhecidos pelo trabalho que fazem da guarda dos apenados, mesmo com toda a deficiência do complexo”, destacou Vianey.

Durante seu pronunciamento, a deputada lembrou as crises das penitenciárias e a situação da segurança pública no Maranhão e em todo o país. “Problemas com a segurança nós acompanhamos todos os dias nos jornais, nesse último mês, a população pôde acompanhar os conflitos que acontecem dentro de uma penitenciária. As mortes por assassinato são incontáveis. Sem dúvidas, os agentes penitenciários merecem reconhecimento pelo trabalho que desenvolvem nesse meio tão estressante e perigoso.”

Segundo a Organização Nacional do Trabalho, a profissão de agente penitenciário é a segunda mais perigosa. O Maranhão conta com 356 penitenciários, distribuídos para 25 unidades, sendo 45 mulheres e 311 homens.

Antônio Pereira destaca chegada de 81 médicos estrangeiros ao MA



O deputado Antônio Pereira (DEM) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (3) para registrar que participou, na terça-feira (29), no Aeroporto Hugo da Cunha Machado, acompanhado do ministro do Turismo, Gastão Vieira, da recepção aos 81 médicos estrangeiros da segunda etapa do programa Mais Médicos, do Governo Federal, que vão atender a população nos municípios do Maranhão onde existe carência no atendimento médico.

Os médicos chegaram a São Luís em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e são, em sua maioria, de Cuba, e vão trabalhar em 69 cidades maranhenses. Os 162 médicos se juntarão a outros 37 profissionais que já estão atendendo 12 municípios do Maranhão. Com a segunda etapa, sobe para 199 o número de profissionais do programa Mais Médicos atendendo no Estado.

O democrata comentou que antes de se serem levados pela Marinha aos municípios onde vão trabalhar, os médicos estrangeiros participarão da Semana de Acolhimento, realizada por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), de hoje até sexta-feira (1º), no hotel Praia Mar (Ponta D’ Areia).  O objetivo do evento é explicar a atual situação da saúde no Estado do Maranhão.

O parlamentar revelou que depois de conversar com três colegas que vão para Buriticupu, soube do alto nível dos médicos que foram mandados para trabalhar no Maranhão, pois cada um deles tem no mínimo três especializações. Pereira citou como exemplo uma médica, que é gastroenterologista e radiologista.

Na oportunidade, Antônio Pereira revelou que o programa Mais Médicos será ampliado a partir de dezembro deste ano e abrirá novas vagas no Maranhão. Pereira pediu que todos os deputados informem da ampliação do programa do Governo Federal aos prefeitos, que na nova etapa deverá contemplar, principalmente, as ações dos municípios do Programa Saúde da Família.

PARTICIPAÇÃO DA AL

No pronunciamento, o deputado Antônio Pereira fez um requerimento verbal, pedindo que Mesa Diretora da Assembleia Legislativa nomeie um membro do Poder Legislativo Estadual, médico, para fazer parte do Comitê do Programa Mais Médicos no Maranhão, e acompanhar as atividades dos profissionais nos municípios.

Antônio Pereira acha que o Mais Médicos fortalecerá outras ações da saúde no Maranhão, como, por exemplo, a construção e a reforma das unidades de saúde pública que estão sendo feitas pelo Governo do Estado no interior, e o aumento do valor das equipes, que  já recebem R$ 10 mil pelos médicos e mais R$ 4 mil de ajuda de custo.

Rigo Teles destaca audiência e pede o adicional noturno para os militares



O deputado Rigo Teles (PV) destacou nesta quarta-feira (30) que participou de audiência pública promovida pela Comissão de Segurança com o secretário estadual de Segurança Pública, Aluísio Mendes, para discutir ações de combate à violência no Estado do Maranhão e dar segurança à população.

O parlamentar informou que durante a reunião o secretário Aluísio Mendes foi bem firme, ao informar que o Governo do Estado, por determinação da governadora Roseana Sarney, está em cidades do interior reformando e construindo presídios no Maranhão, e instalando sistemas de vídeomonitoramento, que funcionarão por meio de câmeras instaladas nas principais avenidas da cidade.

De acordo com Rigo, o secretário de segurança pública revelou, também, que está pronto um projeto e faltam apenas recursos do governo federal, para instalar as câmeras de vídeo monitoramento nos municípios com população estimada em mais 50 mil habitantes como Imperatriz, Açailândia, São José de Ribamar, Timon, Caxias, Balsas, Bacabal, Barra do Corda e Pinheiro.

O parlamentar comentou que Aluísio Mende tem se esforçado para combater o aumento da violência no Estado do Maranhão, que é favorecido por vários fatores, principalmente pelo baixo efetivo das polícias Militar e Civil, e porque o Supremo Tribunal Federal infelizmente retirou o tráfico de drogas da lista de crimes hediondos. “Ficou muito difícil trabalhar. Antes o traficante era enquadrado em crime hediondo e hoje isso não acontece mais”, lamenta.

Na avaliação Rigo, o Maranhão é o estado que mais combate a violência entre todos estados nordestinos, porque a governadora Roseana Sarney tem investido maciçamente no sistema de Segurança Pública. Durante a reunião, Aluísio Mendes revelou ainda que está em licitação a aquisição de mais de 300 novos veículos para a Polícia Militar e para a Polícia Civil.

BOMBEIROS E ADICIONAL

No pronunciamento, Rigo Pediu o apoio dos colegas para a aprovação de um projeto de lei e de uma indicação de sua autoria, em tramitação nas comissões técnicas da Casa. O projeto de lei sugere a criação do Bombeiro Civil no Estado do Maranhão, para colaborar com a segurança, principalmente das casas noturnas, boates, bares, restaurantes e das principais empresas no combate ao incêndio e na segurança nos municípios.

Na indicação, Rigo Teles pede que a governadora Roseana Sarney encaminhe a Assembleia Legislativa um projeto de lei, criando um adicional noturno para a Polícia Militar do Maranhão, um benefício cobrado há 15 anos pelo parlamentar, desde que ele assumiu seu primeiro mandato de deputado estadual, para valorizar os militares. O policial civil já tem o adicional noturno.

quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Deputados destacam adesão do MA ao "Mulher, Viver sem Violência"


Os deputados Magno Bacelar (PV) e Vianey Bringel (PMDB) destacaram, durante a sessão desta quinta-feira (24), a assinatura conjunta do Termo de Adesão do Maranhão ao programa ‘Mulher, Viver sem Violência’, ato realizado no Palácio dos Leões que contou com a presença da ministra da Mulher, Eleonora Menicucci, da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres.

Durante o evento, do qual participaram a governadora Roseana Sarney (PMDB), o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda, a secretária de Estado da Mulher, Catharina Bacelar, entre outras autoridades, foram entregues dois ônibus adaptados para circular em áreas rurais e levar serviços do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública às mulheres camponesas do Maranhão.

De acordo com a deputada Vianey Bringel, as unidades móveis de atendimento serão compostas de duas salas de atendimento com gerador, banheiro, copa, impressora, notebook e sinal de internet.

“Esses ônibus vão ter a manutenção do governo federal no abastecimento, nos pneus, no óleo, então, o estado não vai ter que tirar do seu orçamento para custear esses ônibus que irão se deslocar aos municípios com um cronograma”, ressaltou a parlamentar, informando que os roteiros e cronogramas são organizados pelo Governo do Estado e pelo Fórum Estadual de Mulheres do Campo e da Floresta, contando com o apoio da Secretaria Nacional de Políticas pelas Mulheres, do Fórum Nacional e da Coordenação da Marcha das Margaridas.

Vianey Bringel enfatizou ainda que, com o programa, a presidente Dilma Rousseff atende à reivindicação da Marcha das Margaridas, a qual reuniu, no ano de 2011, milhares de trabalhadoras rurais de todo o país, na luta para que o Judiciário pudesse chegar até a mulher em situação de violência no campo e nas florestas. “Vamos continuar na luta para que os direitos de gênero sejam estabelecidos tanto para homens como para mulheres”, finalizou a deputada.

A adesão ao programa ‘Mulher, Viver sem Violência’ também foi assunto registrado na tribuna pelo deputado Magno Bacelar (PV). O parlamentar ressaltou sua satisfação destacando que a assinatura do termo, de forma conjunta entre autoridades do Estado e do município, é um exemplo.

“A presença do prefeito de São Luís no Palácio dos Leões não significa que está apoiando o grupo da governadora Roseana, mas é uma maneira transparente de se fazer o melhor”, afirmou Bacelar.

Assembleia presta homenagem aos 60 anos da Fecomércio


A Assembleia Legislativa, por meio de indicação do deputado Afonso Manoel (PMDB), aprovada por unanimidade pelo Plénário da Casa, prestou homenagem, na manhã desta quinta-feira (24), à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), em comemoração aos seus 60 anos de fundação. Durante a solenidade, o presidente da Fecomércio, José Arteiro da Silva, recebeu a “Medalha Manoel Bequimão”, considerada a mais alta comenda do parlamento estadual.

Para Afonso Manoel, a concessão desta medalha a José Arteiro é um reconhecimento do seu trabalho e atuação em prol da sociedade maranhense. “Seu merecimento vai além de sua profícua vida dedicada a coordenar, proteger, orientar e representar as categorias econômicas que compõem o plano da Confederação Nacional do Comércio, e está também em defender os princípios da liberdade do comércio, em harmonia com o bem-estar social”, discursou o deputado.

“Essa homenagem [aos 60 anos da Fecomércio], seguida do recebimento de tamanha honraria [Medalha Manoel Bequimão], é muito gratificante e demonstra que o nosso trabalho está se expandindo, sempre com o objetivo de proteger, coordenar e apoiar as atividades empresariais dos setores do comércio de bens, serviços e turismo. Esse reconhecimento não é só para mim, mas para todo o empresariado maranhense, que são os verdadeiros responsáveis pelo crescimento do sistema Fecomércio”, destacou José Arteiro.

Ainda durante o seu pronunciamento, José Arteiro citou sua parceria com o ex-presidente da Assembleia Legislativa, João Evangelista (falecido em 15 de maio de 2010). O deputado Neto Evangelista, seu filho, agradeceu: “Fico honrado em participar desta homenagem de alguém como você, que foi parceiro do meu pai desde quando começou a labuta. Mais feliz do que você está com a homenagem, está a Assembleia”.

Arnaldo Melo também homenageou José Arteiro em nome do Parlamento estadual. “Em nome da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão gostaria de agradecer a todos os presentes; esta Casa se sente profundamente justa ao conceder esta medalha, nossa simbologia maior. Como o Ceará tem sido bondoso com o povo maranhense, nos mandado filhos com a qualidade de José Arteiro, com este belíssimo currículo. Vossa senhoria nos conquistou pelo trabalho prestado ao Maranhão”, declarou.

José Arteiro da Silva finalizou seus agradecimentos demonstrando o seu amor ao Maranhão. “Meus filhos me perguntam por que eu tanto repito que amo esse Estado se eu sou cearense. Eu respondo: ‘Porque foi essa terra que me acolheu, que me deu a oportunidade de dar tudo que eu tenho hoje’”.

PRESENÇAS

A solenidade, presidida pelo deputado Arnaldo Melo (PMDB), foi concorrida e contou com a participação de José Maurício Macedo, secretário de Estado de Desenvolvimento da Indústria e do Comércio; Osmar Filho, secretário Municipal de Assuntos Políticos (representando o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior); vereador José Joaquim, representando a Câmara Municipal de São Luís; os vereadores Ricardo Diniz, Helena Dualibe e Pedro Lucas Fernandes. Luis Carlos Cantanhede, presidente do conselho superior da associação comercial; Maria do Socorro Teixeira Noronha, presidente da câmara diretora dos lojistas; Luis Fernando Coimbra, conselheiro fiscal da Fiema (representando o presidente da Fiema); os deputados estaduais Neto Evangelista (PSDB) e Gardênia Castelo (PSDB) também prestigiaram a homenagem.

FECOMÉRCIO-MA

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão foi fundada no dia 26 de agosto de 1953, por meio de uma assembleia de fundação, da qual participaram os empresários Arnaldo de Jesus Ferreira, Wady Miguel Safady Nazar, João Marinho de Araújo, Marcelino dos Reis Nunes e Alberto Souza Almeida.

Vale ressaltar que a Fecomércio, durante os seus 60 anos de existência, vem promovendo o desenvolvimento do Comércio no Maranhão. É constituída por 19 sindicatos patronais filiados e aglutina aproximadamente mais de 30 mil empresas dos segmentos do comércio de bens e serviços no Estado do Maranhão. 

Enquanto Instituição representativa, sua finalidade consiste em coordenar, proteger, orientar e representar as categorias econômicas compreendidas no plano da Confederação Nacional do Comércio, bem com defender os princípios da liberdade do comercio, em harmonia com o bem-estar social. A preocupação principal é o incentivo à perfeita união entre a classe, contribuindo para uma maior aproximação entre empregados e empregadores. O Sistema Fecomércio compreende o Sesc e Senac.

JOSÉ ARTEIRO DA SILVA

Filho do empresário Francisco Guilherme da Silva e da professora Rita Veríssimo de Oliveira Silva, e nascido na cidade de Itarema, no estado do Ceará, no dia 3 de novembro de 1938, José Arteiro da Silva morou também na cidade de Acaraú e, com 14 anos, foi morar em Teresina, no Estado do Piauí, onde começou sua carreira no comércio. Na capital piauiense, foi trabalhar como “office boy” na Calçadeira Piauiense, empresa na qual chegou até o cargo de gerente.

Em abril de 1961, mudou-se para São Luís, então com 22 anos, para gerenciar uma filial da sapataria na qual já trabalhava no Piauí. Na capital maranhense, conseguiu, em 1965, tornar-se sócio da empresa que gerenciava e de lá para cá não abandonou mais a carreira de empresário do comércio.

Formado em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema), foi responsável pela fundação de empresas como a Sapataria São Luís, Lojas Wilson, Manchete Calçados e Dic Jeans.

Na vida sindical e das entidades de classe, José Arteiro foi diretor-fundador da Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís, membro do Conselho Deliberativo do Sebrae/MA e presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio de São Luís. Atualmente ele é presidente da Federação do Comércio do Maranhão e vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC). Foi também Juiz Classista da Primeira Junta de Conciliação e Julgamento de São Luís.

Atualmente, aos 74 anos, pai de nove filhos e portador de vários títulos e homenagens, José Arteiro está focado em seu planejamento principal, que é o de dar autonomia financeira à Federação do Comércio com a construção futuramente de um Centro Comercial.

quarta-feira, 23 de outubro de 2013

Prefeitura de São Luís adere ao programa “Mulher, viver sem violência”


O prefeito Edivaldo Holanda Júnior, acompanhado do vice-prefeito Roberto Rocha, participou na manhã desta quarta-feira (23) da solenidade de assinatura do Termo de Adesão do Maranhão ao Programa “Mulher, Viver sem Violência”, que visa fortalecer a gestão de políticas públicas em defesa da mulher. Durante o ato, a ministra Eleonora Menicucci (Políticas para as Mulheres) anunciou que São Luís será uma das primeiras capitais, que receberão a Casa da Mulher Brasileira a ser construída no bairro do Jaracaty.

O espaço terá capacidade média para atender até 200 mulheres por dia, onde serão realizados serviços de atendimento na área da justiça, delegacia, juizado ou vara especializada, promotoria, defensoria pública, prevenção, saúde, serviços públicos de segurança, acolhimento, abrigo e na promoção da autonomia econômica.

A cerimônia, realizada no Palácio dos Leões, reuniu autoridades e representantes do governo Federal e Estadual, Ministério Público do Estado, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública representando importante parceria para integrar os serviços públicos de atenção às mulheres em situação de violência. Ao se pronunciar, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior enfatizou que as ações para diminuição dos índices de violência doméstica devem integrar uma luta diária com união de forças em prol das mulheres.

“É muito importante que todas as esferas do poder público unam as mãos em nome da mulher, para que possamos extinguir a violência doméstica e acabar com uma cultura machista ainda muito presente. Nossas políticas públicas, amparadas por dispositivos como a Lei Maria da Penha, devem ser pensadas de forma eficiente para que os resultados venham a curto e longo prazo, e para que os graves índices de violência contra a mulher da nossa capital e do nosso estado diminuam”, afirmou o prefeito Edivaldo.

Na solenidade, a ministra chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, explicou o Programa e entregou à governadora Roseana Sarney as chaves dos ônibus que atuarão como unidades móveis para atendimento às mulheres vítimas de agressão.

Ao formalizar a cooperação, a ministra Eleonora assinou termo de doação ao governo do Estado de duas unidades móveis para mulheres em situação de violência no campo e na floresta. Os ônibus, orçados de forma unitária em R$ 550 mil, partem do esforço do Governo Federal em ampliar o atendimento à mulher em situação de violência nas áreas rurais. Cada unidade possui instalações acessíveis para pessoas com deficiências e são equipadas com duas salas de atendimento, netbooks com roteador e pontos de internet, impressoras multifuncionais, geradores de energia, ar condicionado, projeto externo para telão, toldo, 50 cadeiras, copa e banheiro.

A ministra explicou que a doação dos ônibus para as capitais que aderiram ao Programa irão diminuir os índices de violência também na zona rural, a longo prazo. “É a primeira vez que observamos uma oportunidade como essa para que as pessoas da área rural tenham acesso à informação, a como elas podem se proteger da violência, e a quem procurar. Esse tipo de política mostrará ao Brasil resultados muito sólidos em alguns anos, sem dúvida alguma”, destacou.

Para a coordenadora municipal da mulher, Laurinda Pinto, a adesão do Maranhão ao Programa trará avanços concretos na diminuição permanente dos índices de violência, que deverão ser monitorados constantemente pelo poder público. “Nós estamos combatendo, antes de tudo, uma cultura machista, de opressão à mulher, e, ainda, uma cultura que inibe a mulher de procurar seus direitos e se proteger. Esse tipo de parceria entre as esferas governamentais é um marco importante e histórico para que consigamos novos resultados na luta contra a violência”, salientou.

Também foi assinado o Termo de Adesão ao Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, acordo que consiste na consolidação da Rede Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres por meio da implementação de políticas públicas integradas em todo o território nacional. “A assinatura desse acordo é fundamental para ampliarmos a articulação dos serviços de acolhimento e orientação às mulheres em situação de violência”, explicou a delegada da mulher, Kazumi Tanaka.

SOBRE O PROGRAMA
O Programa Federal “Mulher, Viver sem Violência”, orçado em R$ 305 milhões, já contemplou dez estados brasileiros e visa à melhoria e agilidade no atendimento às mulheres em situação de violência, com a criação de centros integrados de serviços especializados, humanização do atendimento em saúde, cooperação técnica com o sistema de justiça e campanhas educativas de prevenção e enfrentamento à violência de gênero.

Hélio Soares propõe “Mutirão da Salvação” para os usuários dos serviços públicos de saúde


O deputado Hélio Soares (PMDB) usou a tribuna da Assembleia, na sessão desta quarta-feira (23), para propor que seja feito um “Mutirão da Salvação”, no sentido de atender dignamente os milhares de usuários dos serviços públicos de Saúde. “Os atendimentos que temos assistido não são para ser humano nenhum. Não estou criticando A ou B porque a responsabilidade é nossa, é de todos nós”, afirmou.

Hélio Soares disse que passou a defender a proposta de um “Mutirão da Salvação”  depois que percorreu várias unidades de Saúde das redes públicas Estadual e Municipal. “Os Socorrões estão superlotados de gente; é gente pelos corredores, calçadas, banheiros, esperando atendimento. E sexta, sábado e domingo piora ainda mais devido aos frequentes acidentes de trânsito envolvendo motoqueiros”, revelou.

“Faço aqui um apelo ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PCT), que é uma pessoa bem intencionada, e a nossa governadora do Estado, Roseana Sarney (PMDB), que tem a sua consolidação política, no sentido de unirmos esforços para atendermos bem os usuários dos serviços de saúde. Temos que colocar essa política pública da área de Saúde acima de qualquer cor partidária. É inadmissível que assistamos o que acontece nessas unidades de Saúde, nos Socorrões, e ficarmos de braços cruzados, não ter uma salvação, não ter nada para remediar”, defendeu Hélio Soares.

O deputado afirmou que recebeu informações de que as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), do governo do Estado, não recebem os pacientes que chegam nas ambulâncias de São Luís e do Socorrão. “Que negócio é esse gente! A saúde é de todos nós, todos nós estamos aqui expostos a qualquer tipo de doença. Acho que temos que tomar alguma providencia em relação a isso. Não podemos mais conviver com esse tipo de coisa no Maranhão”, observou.

Hélio Soares reafirmou em seu pronunciamento que não está a defender nem A nem B, mas sim fazendo um apelo SOS saúde do Maranhão, principalmente daquelas pessoas mais necessitadas que têm que ir para os Socorrões. “Nós temos que encontrar medidas, não é possível que nós vamos ser ineficientes e incapazes de exercer esses cargos sem dar uma solução ao nosso Estado”, defendeu.

Aprovado projeto que permite a identificação de cônjuge em faturas


Foi aprovado hoje por unanimidade na Assembleia Legislativa, em votação de segundo turno, o Projeto de Lei nº 175/2013, de autoria do deputado estadual Edilázio Júnior (PV), que assegura ao cônjuge de consumidor de prestadora de serviços públicos [como água, energia elétrica e telefone, por exemplo,] o direito de solicitar a inclusão de seu nome na fatura mensal de consumo.

O objetivo do projeto é facilitar a comprovação de residência de cônjuges/companheiros dependentes dos consumidores responsáveis pelas faturas. O projeto, segundo o parlamentar, não interfere nas atividades do Poder Público e não onera as prestadoras de serviços.

De acordo com Edilázio Júnior, apesar de simples, o projeto evita o constrangimento, principalmente de donas de casas – casadas ou que vivem em união estável – na procura de serviços como a abertura de contas bancárias, crédito em estabelecimentos comerciais, concursos públicos e na comprovação de domicílio eleitoral nos casos de alistamento e transferência.

“Esse projeto é simples sim, mas tem um grande significado para pessoas que se encontram nesta situação, de dependentes dos seus cônjuges. Boa parte das donas de casa, das esposas, companheiras, não tem nenhuma conta de luz, água, telefone ou internet, por exemplo, em seu nome. E isso provoca um constrangimento e um transtorno para elas, uma vez que são inúmeras as ocasiões em que há a necessidade de comprovação de residência”, afirmou.

BIOMETRIA

 O parlamentar afirmou que este tipo de situação ocorreu em grande escala no recadastramento biométrico promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, o que provocou transtorno para eleitores. “Fui informado por alguns servidores do TRE que em determinados casos o eleitor teve de apresentar a certidão de casamento para comprovar que aquele nome que estava na fatura era o do seu cônjuge. Em algumas situações, uma declaração de próprio punho também foi exigida. E é justamente por situações como essas que elaborei o projeto, para evitar toda essa demora. Além de não onerar as prestadoras de serviço, o projeto beneficia a população”, completou.

 Já aprovado na Assembleia Legislativa em dois turnos, o projeto de lei agora segue para a sanção da governadora Roseana Sarney (PMDB). Uma vez aprovada, a lei entrará em vigor no dia de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Maranhão.

CNM e FAMEM irão promover Diálogo Municipalista


A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) realizam no dia 31 deste mês, em São Luís, o projeto Diálogo Municipalista, iniciativa que visa reunir prefeitos e prefeitas com o objetivo de discutir a implantação nas gestões municipais de melhores práticas administrativas.

O evento acontece durante todo o dia (das 8h às 17h) no Brisamar Hotel, na Ponta D¿Areia. As inscrições gratuitas podem ser feitas através do www.FAMEM.org.br, clicando no banner do evento em destaque no site da entidade municipalista.

O Diálogo Municipalista é um projeto realizado anualmente em todos os estados e que objetiva congregar gestores públicos com o intuito de discutir as necessidades dos municípios brasileiros, levando em consideração a peculiaridade de cada região do país. Até o momento, a iniciativa já foi promovida em Palmas, Belo Horizonte, Salvador, Aracaju Maceió, Recife e Regente Feijão (SP).
No Maranhão, a programação será composta de temas que envolvem a discussão da pauta política de interesse dos municípios; projetos municipalistas; desenvolvimento econômico local; além da modernização da gestão pública.

Na oportunidade, o presidente da FAMEM, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), apresentará na sua palestra, cujo tema será 'Cenário e Tendência do IDHM Maranhense', levantamento elaborado pela entidade municipalista maranhense que mostra o perfil de enquadramento das cidades do Estado no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).
O levantamento, feito com base em informações estatísticas do Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil dos últimos 20 anos, inclusive a versão divulgada em 2013, revela um cenário de avanço na qualidade de vida da população maranhense.
Embora permaneça na penúltima colocação entre os estados da federação, o IDHM atual do Maranhão é 0,639, o que o coloca na faixa Média (0,600 a 0,699).

No entanto, de acordo com o Atlas do Desenvolvimento Humano divulgado este ano, dos 300 municípios brasileiros que apresentaram IDHMs muito baixos, 52 estão no Maranhão.
'Mês passado, apresentamos esse levantamento ao Governo Federal com o objetivo de sensibilizá-lo, sobretudo os Ministérios que tratam das políticas públicas voltadas para a promoção e o desenvolvimento dos setores de saúde, educação e renda, para que incluam todos os 158 municípios maranhenses classificados na faixa de Baixo e Muito Baixo Desenvolvimento Humano pelo PNUD entre os prioritários para a destinação das verbas federais', afirmou Gil Cutrim.
'E iremos compartilhar essas informações com os prefeitos e prefeitas maranhenses para que, juntos, possamos retornar à Brasília e cobrar maiores investimentos da União', completou.
Programação do Diálogo Municipalista 2013 no Maranhão
08h - Credenciamento
09h - Sessão solene de Abertura
10h - Discussão da pauta política - Paulo Ziulkoski (presidente da CNM)
11h - Palestra 'Cenário e Tendência do IDHM Maranhense'. Palestrante: Gil Cutrim, presidente da FAMEM.
14h30 - Palestra 'Projeto Experiência Municipalista, ITR e ICMS'. Palestrante: Eduardo Stranz (consultor CNM).
15h - Palestra 'Iluminação Pública, Marco Regulatório da Mineração, Despesas de Pessoal e outros temas de interesse dos municípios'. Palestrante: Elena Garrido (consultora CNM).
16h30 - Palestra 'Desenvolvimento Econômico Local'. Palestrante do SEBRAE Maranhão: Ilka Sarney.
17h - Palestra 'Modernização da Gestão'. Palestrante: Elena Garrido e Eduardo Stranz (consultor CNM).

Empregados isentos de pagar por vale–transporte e empresas com dedução em IR


Professor Sétimo é a favor de que trabalhador não pague por vale transporte e que as empresas assumam a responsabilidade total e que possam receber incentivos fiscais para  cumprir com essa obrigação.

            Deputado Professor Sétimo esteve (22/10) na Comissão de Legislação Participativa (CLP) Relatando Sugestão Nº 76/2013 de autoria do Sindicato Dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/ RJ, que sugere Projeto de Lei que visa alterar a Lei nº 7.418 de 16 de dezembro de 1985, que Institui o Vale Transporte e dá outras providências.  Conforme o parlamentar, os autores alegam que o valor descontado a titulo de coparticipação do empregado com o custeio do vale-transporte é muito elevado. “Cálculo apresentado pelos autores demonstra que o valor, incide sobre um salário mínimo, é equivalente ao custo de uma cesta Básica”, disse Professor Sétimo.

            Em seu relatório o deputado Professor Sétimo acatou a sugestão dando parecer favorável, indicando que para desonerar os empregados, sugere que o empregador assuma o pagamento, mediante a dedução equivalente no imposto de renda. Ao justificar a situação dos empregados o parlamentar salientou que o valor de dedução para o empregado é elevado e corresponde a 1/15 (um quinze avos), quase dois dias de trabalho do rendimento mensal do salário mínimo.  O empregador deve dimensionar a sua força de trabalho. “Na medida em que responde por diversas obrigações e, em especial, pelo próprio risco do negócio. Entendo que o empregado não deve ser chamado a custear os deslocamentos casa-trabalho, nem mesmo com a fração de 6% (seis por cento) vigente na atual sistemática do Vale-Transporte. Reconheço ainda, a importância das despesas que compõe o custo operacional das empresas e, portanto devem ser descontadas da base de cálculos do lucro operacional para fins tributários”, Sétimo.

            Ainda em suas argumentações, o Relator disse já existir ordenamento jurídico, conforme determina o parágrafo único do art.10 da Medida Provisória 2.189-49, de 23 de agosto de 2001, e para a melhor sistematizar a matéria, foi proposto a revogação de tal dispositivo, incorporando no texto do parágrafo único do art. 4º da Lei. Nº 7.418, que institui o Vale- Transporte.
             A Sugestão e seguira para Tramitação nas Comissões de Mérito da Casa como Projeto de Lei.