quarta-feira, 12 de junho de 2013

Cleide destaca trabalho da CPI da Mulher e cobra benefícios para Caxias

A deputada Cleide Coutinho (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (11), para destacar o trabalho da CPI da Mulher, confirmando a importância dos trabalhos já realizados e expressou sua confiança nos resultados que devem culminar com a punição dos agressores e com o conhecimento das dificuldades que as diversas delegacias que atendem as mulheres no Estado enfrentam para fazer um melhor atendimento e que esses conhecimentos possam levar o governo do Estado a realizar as melhorias necessárias.

A deputada aproveitou o momento para relatar que entregará à presidente da Comissão da CPI da Violência contra a Mulher, deputada Francisca Primo (PT), um ofício encaminhado pela secretária da Mulher do Município de Caxias, Liana Lobato, relatando os casos de violência daquela cidade e solicitando medidas para melhorar a qualidade dos atendimentos efetuados pela Delegacia da Mulher.

Referiu que na reunião que aconteceu entre os membros da CPI e a Rede de Atendimento à Mulher do município de Caxias, realizada na última quarta-feira, dia 05 do corrente mês, na Sala das Comissões da Assembleia, houve o comparecimento de pessoas que trabalham pela causa e citou, além da sua presença, a das deputadas Francisca Primo, Vianey Bringel, Valéria Macedo, Eliziane Gama e Gardênia Castelo (vice-presidente da Comissão).

A reunião também contou com a presença da secretária de Estado da Mulher, Catharina Bacelar, da Delegada Kasumi Tanaka – DEAM (Delegacia Especializada do Atendimento a Mulher de São Luis). Entre os representantes da Secretaria da Mulher de Caxias, além da secretária Liana Lobato, estavam Valdênia Guimarães (assessora especial) e Lívia Vilarinho (coordenadora executiva). Maria de Jesus Martins, presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e o psicólogo Antônio Francisco Soares Júnior, também marcaram presença, entre outros.

A deputada repassou também à presidente da CPI da Mulher um documento contendo informações do Promotor de Justiça Cláudio Alencar (Titular da 2ª Promotoria de Caxias), através do qual é solicitada por ele a implantação de uma unidade do Instituto Médico Legal (IML) em Caxias. Vale ressaltar que a mesma solicitação já foi objeto de uma Emenda Parlamentar e de duas Indicações ao Governo do Estado de autoria da deputada e que nunca foram atendidas pela Governadora Roseana Sarney.

O Promotor Cláudio Alencar ainda sugere que seja feito um convênio entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e a UEMA de Caxias (Faculdade de Medicina) e que ali seja instalado o IML.

A parlamentar informou que a CPI tem recebido inúmeras denúncias de várias cidades e, inclusive, hoje a presidente recebeu uma informação de que na cidade de Presidente Dutra o atendimento à mulher é precário, desde que é feito na própria delegacia da cidade, não existindo prédio próprio para o atendimento à mulher.

BENEFÍCIOS PARA A REGIÃO DE CAXIAS

“Espero que a governadora e o Secretário de Segurança se sensibilizem e dêem condições à cidade de Imperatriz de melhorar o quadro da equipe multidisciplinar que atende naquela cidade e também leve para Caxias os benefícios solicitados, tais como: - delegacia apropriada com técnicos, investigadores, assistentes sociais, escrivães, psicólogos e agentes administrativos suficientes, além da presença de mais um delegado, desde que a delegada em exercício, atende não só Caxias, mas também São João do Sóter; – viaturas para transporte; – IML/ICRIM; – aumento do número de médicos peritos”, defendeu.

Cleide Coutinho ressaltou no seu pronunciamento que a secretária da Mulher do Município de Caxias, Liana Lobato, está cedendo um psicólogo, uma assistente social e um auxiliar administrativo, para suprir as necessidades da delegacia da Mulher de Caxias, o que na verdade é uma obrigação do governo do Estado.

Ao terminar seu pronunciamento, a deputada apresentou dados preocupantes, fornecidos pela 5ª Vara de Caxias que relatou haver 190 casos tramitando e, com muita tristeza, citou os 14 casos de estupros que aconteceram somente este ano naquela cidade, inclusive o de uma pessoa com deficiência física (acontecido há quase dois meses) e que até hoje não obteve o resultado dos exames encaminhados para São Luis.   

Finalizando, a parlamentar solicitou o empenho das autoridades (Governo do Estado e Secretaria de Segurança do Estado) para dar a atenção que merece e que é necessária às diversas cidades que tanto carecem dos referidos recursos técnicos, profissionais e estruturais.  “Só assim nós que estamos participando da CPI ficaremos realizadas com o trabalho que estamos realizando”, concluiu.

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Diniz