terça-feira, 18 de junho de 2013

Antônio Pereira destaca luta para barrar a demarcação de reserva em Amarante

O deputado Antônio Pereira (DEM) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, para destacar a luta contra a pretensão da Fundação Nacional do Índio (Funai) de ampliar em mais de 200% – por meio da Portaria 1437, datada de 08 de outubro de 2010 – a Reserva Indígena Governador, dos atuais 41.643ha para 204.729ha. Hoje as reservas indígenas ocupam mais de 45% do município de Amarante. Com a ampliação pretendida pela Funai, esta ocupação subiria de 140 para 204 mil hectares (75%).

O democrata registrou que participou, na sexta-feira (14), em Amarante - acompanhado de cerca 10 mil pessoas, dos prefeitos de Amarante e de Fernando Falcão, do ex-prefeito Marconi Gomes e de vereadores dos municípios da região Sul - de um mega-protesto contra a Ampliação da Reserva indígena Governador. Compareceram também membros do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, religiosos e presidentes de associações. A manifestação teve o apoio da Prefeitura e da Câmara Municipal de Amarante.

Antônio Pereira informou que com a possível demarcação da Reserva Indígena Governador, mais de 20 mil pessoas de três mil famílias serão expulsas das áreas de importantes assentamentos e produtivas propriedades rurais. Segundo ele, Amarante já possui 54% de sua extensão, o equivalente a 408.000ha, ocupadas pelas reservas indígenas: Araribóia (338.000ha), Governador (41.6432ha) e Reserva Krikati (28.947ha).

Para Antônio Pereira, a situação se agrava ainda mais porque ficou constatado que a demarcação provocará a extinção de 11 assentamentos (06 do INCRA e cinco do Banco da Terra) e que 1.500 propriedades rurais ficarão dentro da reserva indígena. “Isto acaba com 50% da produção econômica de Amarante, que tem sua economia baseada na agropecuária. Hoje o rebanho bovino de Amarante é de 200 mil cabeças. Na reserva pretendida pela Funai, são criadas cerca  de 150 mil cabeças de gado”, alerta.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Na segunda-feira (17), o deputado Antônio Pereira participou, na Assembleia Legislativa, acompanhado de representantes dos municípios do Sul do Maranhão, de audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Casa, para tratar dos impactos da demarcação da Reserva Indígena Governador para a população de Amarante, Grajaú, Barra do Corda, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, São João do Caru e outros que sem dúvida serão prejudicados.   
A audiência foi motivada por requerimento do deputado Carlinhos Amorim (PDT). Participaram o presidente da Comissão, deputado André Fufuca (PSD), e deputados Carlos Alberto Milhomem (PSD), Neto Evangelista (PSDB), Bira do Pindaré (PT) e Hélio Soares. Na oportunidade, Antônio Pereira pediu a mobilização da Assembleia Legislativa, para evitar a desastrosa demarcação da Reserva Governador e a expulsão de pecuaristas e lavradores de suas terras ocupadas hás mais de 30 anos.     
Na audiência, Antônio Pereira elogiou a decisão da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que demitiu a presidenta da Funai e anunciou a elaboração de novo processo de demarcação de terras indígenas, que será regulamentado até o fim deste semestre, tempo suficiente para o Supremo Tribunal Federal (ST) se manifestar sobre a questão.  Uma regulamentação vai definir detalhes de como atuará a Embrapa e os ministérios da Agricultura, Cidades e Desenvolvimento Agrário.
LUTA EM BRASÍLIA
A luta do deputado Antônio Pereira para barrar a demarcação da Reserva Indígena Governador é antiga. Começou desde 2003, no seu primeiro mandato. Recentemente, o democrata participou, em Brasília (DF), de reunião com o vice-presidente da República, Michel Temer, para tratar do assunto. O parlamentar informou ao vice-presidente que os pecuaristas também vão amargar sérios prejuízos, caso a Funai consiga ampliar a Reserva Governador.
Após a reunião, Antônio Pereira entregou estudos da Comissão Permanente em Defesa dos Proprietários Rurais de Amarante, que apresentam a situação das ocupações no  Maranhão. Segundo ele, Michel Temer ficou impressionado com a dimensão do problema, e comprometeu-se a buscar mais esclarecimentos junto aos órgãos do Governo Federal, para evitar sérios problemas e até um provável conflito entre brancos e índios.
Em setembro de 2011, Antônio Pereira se reuniu, em Brasília (DF), com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, acompanhado dos ex-prefeitos Marconi Gomes (Amarante), Sansão (Sítio Novo) e representantes da  Comissão de Produtores Rurais de Amarante e Sítio Novo. A reunião foi agendada pelo então presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB/AP).  O ministro se comprometeu em apresentar solução para o problema, cujas conseqüências podem ser muito drásticas.   


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Diniz