quarta-feira, 8 de maio de 2013

Deputado Professor Sétimo recebe visita de representantes do movimento para emancipação dos povoados do maranhenses


Grupo Pro Emancipação dos povoados maranhense estiveram em Brasília nesta terça-feira 07/05, na Câmara dos Deputados, reivindicando urgência no tramite do Projeto de Lei Complementar (PLP) Nº 416/ 2008. Na oportunidade   visitaram o Gabinete do Deputado Professor Sétimo (PMDB-MA), que reafirmou o compromisso com o movimento.
O PLP, dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4º do art. 18, da Constituição Federal.
As Assembleias Legislativas do país aguardam pelo menos 806 pedidos de criação de novos municípios. São distritos ou bairros que querem se emancipar do “município-mãe” para conquistar o direito de ter prefeitura e orçamento próprios.
Conforme o Deputado Professo Sétimo, a emancipação de municípios é uma discussão que existe há um bom tempo e que, precisa ser levada a sério, pois é legítima a busca por emancipação, “Temos que andar com o PLP 416/2008,  a regulamentação é necessária, muitos povoados já  possuem  números de habitantes expressivos, como em são Luis, na zona Rural que ultrapassam  120 mil habitantes. O desenvolvimento  socioeconômico desses povoados,  seriam  mais eficazes se gerissem o seu próprio orçamento, sou a favor  da municipalização,  acredito  que  com  a autonomia dos Gestores,  o município  se desenvolve muito mais. Temos que dar voz a esses povoados que tem estrutura para gerirem suas receitas”, disse Professor Sétimo.
O movimento de emancipação de municípios no Maranhão teve início em 2010.
Alguns integrantes da comitiva: Clelson de São Luis, Maria Arizete dos Santos da Zona Rural com população de 120 mil, Antônia Matos do Povoado de Maracanã, Dennys Santana e José Armando Alves de Mirador- Povoado de Cocos, com 8mil habitantes. Luiz do Povoado de Nazaré do Bruno, Caxias.  O Vereador Josivam de Carvalho Bilio, Joimal Carvalho, Joyce, Laércio Araujo Coelho, e Paulo Pereira do Município de Tuntum, povoado de Belém do Maranhão. Francisca Barbosa, Raimundo Pereira Silva, Manoel Salomão do Município de Parnarama, povoado de Paiol do Centro com 5mil habitantes.
O movimento Maranhense está reunido com a organização Nacional Pro emancipação em Brasília cobrando urgência na tramitação do PLP.

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Diniz