quarta-feira, 27 de março de 2013

Hospital da Criança promove ‘Páscoa das Crianças’

Como parte das ações de humanização promovidas pelo Hospital da Criança, foi realizado na manhã desta quarta-feira (27) a ‘Páscoa das Crianças’. Com ações lúdicas, o objetivo foi integrar os pequenos pacientes internados na unidade, seus familiares e profissionais de saúde.
A atividade aconteceu na Brinquedoteca da instituição e foi organizada por uma equipe multidisciplinar com psicólogos, psicopedagogos e terapeutas ocupacionais, que contribuíram para o desenvolvimento das atividades.
Além das diversas brincadeiras, lanche e orientações sobre alimentação saudável e prevenção de doenças, o evento teve ainda a apresentação do coral Semeando Vida, formado por adolescentes do bairro Divinéia, em São Luís. Cerca de 40 crianças com idade média de quatro anos participaram da ação.
Para a coordenadora da ação, Márcia Leão, “a intenção foi trazer uma manhã menos dolorida para estas crianças que se encontram internadas”, disse.
A secretária adjunta da Secretaria de Saúde (Semus), Silvia Helena Cavalcante de Sousa, reforça que a iniciativa teve um resultado muito positivo e abre caminho para a realização de outras ações similares em outros momentos.
“É importante fomentarmos ações como esta com foco na humanização. Com certeza, outros momentos como este acontecerão com frequência e esperamos que possam ser estendidos a várias unidades de saúde. A humanização é peça chave na qualificação do atendimento e são pequenos gestos como este que promovem esta diferença almejada pela população”, acrescentou.

ELIZIANE PEDE URGÊNCIA NA RECONDUÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SÃO LUÍS

A presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, deputada Eliziane Gama (PPS) pediu solução com urgência para a situação dos Conselhos Tutelares da Capital Maranhense.

“A situação é inaceitável! Não sou contra eleição, pois a eleição faz parte do processo democrático em que a comunidade escolhe os conselheiros. Porém, de forma excepcional, para este momento o mais ideal é a prorrogação para que as comunidades não fiquem sem Conselho Tutelar praticamente todo ano de 2013”, destacou.
De acordo com a parlamentar, a Prefeitura de São Luís precisa evitar que os conselhos interrompam sua atuação, como ocorreu com o Conselho Tutelar da área Itaqui-Bacanga em que os conselheiros estão com mandato vencido e sem poder atender as crianças da região.

“Nenhuma ação e nem medida pode ser mais importante para o Poder Público do que aquelas voltadas para criança e adolescente. Temos a Lei nº 12.696 que faz a equiparação de mandatos, para evitar várias eleições. Portanto, há uma necessidade de adequação com a legislação municipal ou estadual para que de fato venha haver a adequação e a continuidade do trabalho do Conselho Tutelar para que as crianças não fiquem sem atendimento”, explicou.

Eliziane Gama que tem trabalho reconhecido na defensa dos direitos humanos e da criança, e é autora da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada em setembro de 2009, que acrescentou ao Parágrafo Único, no Artigo 252, da Constituição do Estado que proíbe o corte de recursos destinados à infância, destacou na tribuna que tanto a Constituição Federal, quanto a Constituição Estadual prevê que a criança é prioridade absoluta.

“Minha preocupação ficou bem maior agora pela falta de ação rápida e emergencial para reconduzir os conselheiros tutelares aos seus mandatos, em desrespeito a Constituição Federal e a Constituição Estadual que prevê que a criança e adolescente são prioridade absoluta”, enfatizou.

Ela também lamentou as condições de funcionamento dos Conselhos Tutelares e frisou que apenas um dos sete conselhos de São Luís tem sede própria. “A situação dos Conselhos Tutelares em todo Maranhão é precária e em São Luis não é diferente, já tivemos situações como; despejo, corte de água, corte de luz, sem telefone e fax, sem estrutura mínima para que o Conselho Tutelar de fato funcione”, denunciou.

Para a deputada Eliziane Gama o papel dos Conselhos Tutelares é fundamental para as comunidades, pois ele é a porta de entrada das situações de vulnerabilidade que envolve crianças e adolescentes.

 “As famílias quando têm seus filhos fora de sala de aula, violentados ou submetidos a drogas e a prostituição, o primeiro passo da família é procurar o Conselho Tutelar. Ocorre que os atos do Conselho Tutelar do Itaqui-Bacanga, estão sem efeito legal, porque não estão na sua plena atividade”, lamentou.

E completou pedindo a aprovação do Projeto de Lei de autoria da Deputada Valéria Macedo sobre a prorrogação dos mandatos de conselheiros em todo o Maranhão para evitar problemas no atendimento das crianças. “Quero pedir a sensibilidade dos colegas para que venhamos aprovar o Projeto de Lei, de autoria da deputada Valéria Macedo, porque é o mínimo que esta Casa pode fazer pela infância do Estado do Maranhão”, finalizou.

Antônio Pereira pede hospitais para Amarante

O deputado Antônio Pereira (DEM) protocolou três indicações na Mesa Diretora da Assembleia, mobilizando a governadora Roseana Sarney (PMDB) e os secretários de Estado Ricardo Murad (Saúde) e Hildo Rocha (Cidades), para conseguir importantes benefícios do Governo do Estado, cobrados pela população dos municípios de Amarante, Bom Jardim e Senador La Roque.     
Nas primeiras indicações, Antônio Pereira pede que a governadora e o e Ricardo Murad providenciem, com urgência, a construção - por meio do Programa “Saúde é Vida” - de dois hospitais de 20 leitos em Amarante e Bom Jardim. Segundo ele, os hospitais existentes nas duas cidades não têm as mínimas condições promover o atendimento médico-hospitalar à população.

Para o democrata, é preocupante a situação do atendimento no setor de saúde pública em Amarante e Bom Jardim. “A população nos cobrou os hospitais e agora estamos pedindo o benefício à governadora e ao secretário Ricardo Murad. Temos certeza que ambos serão sensíveis atenderão a reivindicação, voltada para garantir a qualidade nas ações de saúde para o povo”, afirmou.  
SENADOR LA ROQUE

Na terceira indicação, Antônio Pereira pede que a governadora Roseana Sarney e o secretário de Estado de Cidades, Hildo Rocha, determinem a realização de um convênio a Prefeitura do de Senador La Roque, para realizar benefícios cobrados pela população no setor de infra-estrutura, que está em precárias condições.   

No documento, Antônio pede asfaltamento, meios-fios e a construção de uma ponte sobre o Rio Cacauzinho, interligando os bairros da Nova Mucuíba, Alto da Papira, Vila Ismael, Complexo Vila Santa Luzia e Vila Nova do Acioli. “O povo cobra porque precisa dos benefícios para melhorar a qualidade de vida”, disse.  

Prefeito Zito anuncia mais pavimentação para segunda etapa do projeto Codó Trafegável

Depois do grande sucesso da primeira parte do Projeto Codó Trafegável, que contemplou mais de 65 km de asfalto a população de diversos bairros do município, o prefeito Zito Rolim anunciou a segunda etapa do projeto. Nos quatro primeiros anos da administração Zito Rolim a pavimentação chegou com qualidade para os moradores de bairros como São Sebastião, Centro da Cidade, Bairro Santo Antonio, Codó Novo, Bairro São José (na Trizidela), além dos Residenciais Santa Teresinha e da Trizidela. Algumas das principais avenidas da cidade de Codó, bem como logradouros da localidade Km 17 também foram beneficiadas nesse período.
O prefeito Zito Rolim, observando a necessidade de continuar dando ênfase à estrutura de pavimentação do município, lançou a segunda etapa do Codó Trafegável. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo elaborou o plano diretor de ampliação do projeto, que pretende levar mais de 100 km de asfalto aos codoenses pelos próximos quatro. De acordo com o Secretário Municipal de Infraestrutura, Márcio Esmero, só no Bairro São Raimundo serão mais de 19 km de pavimentação asfáltica. “Vale ressaltar que fizemos todo o bairro São José e agora iremos entrar no São Raimundo, com a tão sonhada pavimentação asfáltica, meio fio, sarjeta, calçada, canaleta para sistema de drenagem, além da sinalização viária vertical e horizontal”, explicou.  
Esmero acrescentou que o Codó Trafegável chegará à localidade Cajazeiras, a mais logradouros do Km 17 e ao recapeamento de ruas e avenidas nos perímetros centrais da cidade, como Vila Fomento, Bairro São Francisco, Nova Jerusalém e a reestruturação da Avenida Marechal Castelo Branco.
O projeto já foi aprovado pelo Ministério das Cidades, conforme a portaria N° 111 de 5/03/2013, publicado no Diário Oficial da União. Para o prefeito Zito Rolim, a segunda etapa do Codó Trafegável irá dar pavimentação mais eficaz a todas as pessoas da cidade, completando diversos logradouros que não entraram na primeira bateria de obras e levando estrutura aos bairros de forma integral. “Vamos agir com celeridade na remodelação do pavimento e estrutura de todos os bairros. Essas obras de infraestrutura da segunda etapa do Codó Trafegável irão continuar revitalizando nossos bairros e localidades, como km 17 e Cajazeira. Isso vai fortalecer o comércio nesses bairros, facilitar o transporte de veículos e pedestres e melhorar a qualidade de vida dos moradores”, finalizou o prefeito.

terça-feira, 26 de março de 2013

Projeto sobre mandatos de conselheiros tutelares deve ser votado amanhã

A deputada Valéria Macedo (PDT) anunciou no final da tarde desta terça-feira (26) que o projeto de lei de sua autoria, que dispõe sobre a prorrogação dos mandatos dos membros dos Conselhos Tutelares em todo o Estado do Maranhão, será votado nesta quarta-feira (27), em regime de urgência, de acordo com sua solicitação à Mesa Diretora.

Ela disse esperar que, mesmo em se tratando de uma véspera de feriado, haja quórum para a votação. “Esperamos contar com os nossos pares, mas se não for possível, votaremos na próxima sessão ordinária”, declarou.
Nesta terça-feira a parlamentar esteve reunida com cerca de 83 conselheiros, no auditório da sala das comissões da Assembléia Legislativa, onde o assunto foi discutido com amplitude.

Segundo a deputada, os conselheiros presentes informaram que estarão nas galerias da Casa no momento da votação e, antes, nos gabinetes dos deputados, onde farão um apelo para que a matéria seja votada e aprovada primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça e em seguida pelo plenário.

Valéria Macedo informou ainda que todos os conselheiros presentes foram a favor do projeto de lei de sua autoria, o mesmo acontecendo com os deputados Eliziane Gama (PPS), Bira do Pindaré (PT) e Neto Evangelista (PSDB), que participaram da reunião com conselheiros tutelares.

Participaram ainda membros dos conselhos tutulares de São Luís (são 7 já instalados e 3 a instalar), além de representantes de Dom Pedro, Santa Inês, Miranda, Matinha, São João Batista, Itinga, Cedral, Mirinzal, São José de Ribamar, Vitória do Mearim, Bela Vista, Gonçalves Dias, Cajari, Santa Helena, Barra do Corda, Buriticupu, Paço do Lumiar e Buriti de Inácia Vaz.

Ao todo são 7 conselhos em São Luís, 2 em Imperatriz e mais 215 nos demais municípios do Estado e 1.224 conselheiros, sendo 5 em cada conselho.  

O projeto de lei de autoria da deputada Valéria Macedo estabelece a adequação à Lei Federal, já aprovada no Congresso Nacional.

SOBRE O PROJETO

Dispõe sobre a prorrogação de mandatos de conselheiros tutelares em todo território do estado
do Maranhão e dá outras providências.

Art. 1.º Com o objetivo de assegurar à defesa das crianças e dos adolescentes em todo o Estado do Maranhão, bem como suplementar as disposições da Lei Federal n.12.696, de 25 de julho de2012, que alterou de 3 (três) para 4 (quatro) anos os mandatos dos Conselheiros Tutelares em todo o pais, e que unificou o processo de escolha para os referidos cargos em todo território nacional, ficam prorrogados os mandatos dos conselheiros tutelares empossados nos anos de 2010, 2011 ou 2012 em todos os municípios do Maranhão, até a posse daqueles escolhidos no primeiro processo unificado.

Parágrafo único. A presente lei não se aplica aos municípios maranhenses que dispuseram de forma diversa da disposta nesta lei após a publicação da Lei Federal n.º 12.696, de 25 de julho de 2012, situação em que se deve observar a legislação municipal respectiva.

Prefeitura realiza pagamento dos servidores nesta quarta-feira, 27


A Prefeitura de São Luís efetua nesta quarta-feira (27) o pagamento referente ao mês de março. Todos os servidores efetivos, comissionados, contratados e pensionistas receberão os vencimentos integrais, antes do feriado da Semana Santa.
Os salários estarão creditados nas respectivas contas dos servidores, podendo ser sacado logo às primeiras horas da manhã.

SALÁRIOS EM DIA
O pagamento dos servidores municipais é prioritário para a atual gestão municipal, que recebeu a folha de pagamento em atraso da gestão anterior.
Após diálogo do prefeito Edivaldo Holanda Júnior com os dirigentes sindicais e representantes de diversas categorias profissionais, a Prefeitura efetivou o pagamento dos salários atrasados de dezembro em três parcelas. A última parcela foi antecipada para o dia 08 de março, quitando saldo herdado da gestão anterior.

Delegada Geral participa de evento da Senasp em Brasília

A delegada Geral da Polícia Civil do Maranhão, Maria Cristina Resende Meneses, acompanhada do delegado-adjunto Márcio Henrique, representaram, durante dois dias, o Maranhão no encontro promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, em Brasília. Com o tema “Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública e de Defesa Social” o encontro, que ocorreu no Auditório do Hotel Nacional, tinha a finalidade de trocar informações, estratégias e experiências no âmbito da Segurança Pública e Defesa Social.
O encontro contou com a presença, da secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Mike. Além dos delegados gerais de Polícia Civil participaram, também, do encontro representante da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de todo o país. O encontro abrangeu questões relacionadas a forma de trabalho implantado nas instituições de Segurança e possibilitou discussões no sentido de articular novas estratégias de gerenciamento para os órgãos de Segurança Pública do Brasil.
Esse fortalecimento, de acordo com a delegada Geral, Cristina Meneses, é possibilitado pela troca de experiências entre os participantes.  “Essa troca de informações com os colegas dos demais órgãos são imprescindíveis para melhorias dentro do Sistema de Segurança, pois vamos fortalecer nossas idéias e compartilhá-las em prol da sociedade e da instituição”, frisou a delegada geral.
Ao final dos trabalhos foi elaborado um Plano de Ações Conjuntas para o Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública e de Defesa Social que será implantado em todos os estados da Federação.

52 anos de emancipação de Santa Luzia

O secretário de Estado de Infraestrutura, Luís Fernando Silva, representou a governadora Roseana Sarney, na manhã desta terça-feira (26), na solenidade de inauguração do novo prédio da Prefeitura de Santa Luzia (a 225 km de São Luís). A programação, que incluiu também desfiles cívicos, gincanas e atividades culturais, integrou a comemoração dos 52 anos de emancipação política do município, que antes pertencia a Pindaré-Mirim.
Recebido com festa pela população, Luis Fernando Silva estava acompanhado do secretário de Estado de Assuntos Políticos e de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha; do prefeito da cidade, Veronildo Tavares dos Santos; além de vereadores e deputados.  “Eu vim aqui trazer o meu abraço e o abraço carinhoso da governadora Roseana Sarney aos mais de 70 mil luzienses e, ao mesmo tempo, parabenizar o prefeito pela recuperação desse prédio, que representa um resgate da autoestima de quem aqui vive e trabalha”, ressaltou.
Depois de participar do ato cívico de hasteamento da Bandeira Nacional, ao lado do prefeito e do presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, vereador Ariel Miranda Andrade, o secretário conheceu as instalações do novo prédio da Prefeitura, que vai garantir mais conforto e comodidade aos funcionários e usuários.
O secretário relembrou o ano de 1961, época da instalação do então novo município de Santa Luzia, cujo primeiro prefeito nomeado interinamente foi Raimundo Holanda Cavalcante, que se manteve no cargo até 22 de novembro do mesmo ano, substituído depois por Pedro de Sousa Mendes, que permaneceu à frente da prefeitura até janeiro de 1962, quando foi realizada a primeira eleição municipal de Santa Luzia. Nessa época, o prefeito eleito foi Clotilde de Almeida Santos, popularmente conhecido como Tide Santos.
Luis Fernando também ressaltou as ações do governo na cidade. “O Governo do Maranhão está realizando importantes obras nesta cidade, como é o caso do programa Meu Primeiro Emprego, dos centros tecnológicos e da recuperação de rodovias. Nós aproveitamos para anunciar que iremos recuperar, também, a estrada que liga Santa Luzia do Tide a Altamira, que é um sonho antigo da população desta região”, destacou o secretário sendo muito aplaudido pelo público.
O prefeito Veronildo Tavares dos Santos declarou-se orgulhoso pela festa realizada no município e agradeceu à presença do secretário Luís Fernando Silva. “Nós temos a pretensão de trabalhar bastante para que nosso município cresça e se desenvolva e queremos sempre contar com o apoio do Governo do Estado, que tem sido um grande parceiro para que possamos realizar os nossos sonhos. Por esta razão, agradecemos à presença do nosso secretário de Estado de Infraestrutura”, disse o prefeito.
Presentes à solenidade, vereadores, prefeitos de cidades da região, o deputado estadual André Fufuca e o deputado federal Kléber Verde. Fufuca, por exemplo, ressaltou que está na Assembleia Legislativa para defender aquela região e os interesses do povo de Santa Luiza. “Nosso trabalho é em prol do povo e fiz questão de vir aqui reiterar meu apoio à população de Santa Luzia do Tide, pois é para benefício do povo que trabalhamos na Assembleia”, frisou Fufuca.

Francisca Primo presidirá CPI de Combate à Violência contra a Mulher

A deputada estadual Francisca Primo (PT)  a  nova presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará os crimes de violência contra mulheres no Maranhão.
O posto era pleiteado pela deputada estadual Eliziane Gama (PPS), cujo requerimento possibilitou a criação da CPI.
A indicação da petista é uma forma de minimizar os efeitos das críticas da popular-socialista, que, por ser mulher e autoria do requerimento, passou uma semana esperneando para ter o direito de presidir ou relatar a comissão.
Ontem (25), por exemplo, ela chegou a pedir, pelo menos, que uma mulher presidisse a CPI. “Com quatro homens e três mulheres, nós esperamos que as mulheres possam vir a conduzir esta CPI nesta Casa”, declarou.
Desejo atendido, então…

Governador em execicio Washington luis Oliveira visita Restaurante Popular

O governador em exercício, Washington Luiz Oliveira, visitou o Restaurante Popular do Anjo da Guarda, nesta terça-feira (26). No local, ele almoçou e conversou com usuários que faziam refeição no local, de quem ouviu elogios pela iniciativa do Governo do Estado em oferecer alimentação de qualidade ao preço de apenas R$ 1,00.
Washington Luiz chegou acompanhado dos secretários de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho; e o de Trabalho e Economia Solidária, Antônio Heluy; da superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento no Maranhão (Conab/MA), Margareth Aquino; além de vereadores, secretários-adjuntos, entre outras autoridades.
"Estamos visitando este programa da área de segurança alimentar que está se estendendo pelos bairros mais pobres e carentes de São Luís. É desenvolvido pelo Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal. Com esta iniciativa buscamos garantir a qualidade de vida de nosso povo", disse o governador em exercício.
Os restaurantes do Anjo da Guarda e o da Cidade Olímpica, que também já está em funcionamento e será inaugurado em breve, estão sendo um sucesso e a ideia é levar o projeto para mais bairros de São Luís. "São em bairros como este que vamos instalar outros quatro que já foram autorizados pela governadora e já estão em fase de licitação. Esta é uma ação social e que demanda, inclusive, produtos da agricultura familiar. A governadora teve essa preocupação de termos aqui uma ação combinada, não só o trabalho social, mas um trabalho também que demanda da agricultura familiar para fazer parte do nosso programa de combate a pobreza" explicou o secretário Fernando Fialho. 
O restaurante do Anjo da Guarda foi inaugurado em dezembro pela governadora Roseana Sarney. O público alvo são trabalhadores formais e informais, idosos, estudantes, desempregados, população de rua e pessoas que se encontram em situação de risco ou vulnerabilidade alimentar.
O restaurante é adequado às normas do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), produzindo mil refeições diárias, alimentação em quantidade suficiente para uma boa nutrição. As refeições são preparadas por uma equipe de cozinheiros com supervisão de nutricionistas, em ambiente limpo e seguro. O cardápio é variado e os alimentos são frescos, mantendo a qualidade nutricional. 

Benefício
Os alimentos usados no restaurante são comprados da Agricultura Familiar da região, direto das hortas e polos agrícolas. O Restaurante Popular do Anjo da Guarda, cujo espaço foi pensado para atender pessoas com necessidades especiais, chega a beneficiar uma média de 200 mil pessoas da região. Para subsidiar o valor da refeição o governo complementa o valor de R$ 1,00 com mais R$ 5,61.
Para a autônoma, Eliane Cristina dos Santos, essa é uma iniciativa que tem que ser aplaudida. "Desde o começo eu almoço todos os dias aqui com minha filha de oito anos. Além de economizar tempo, também economizo dinheiro não tendo que fazer as refeições em casa. O dinheiro que sobra eu estou investindo na educação da minha filha e na minha: já comecei a fazer um curso de qualificação profissional", disse.
A dona de casa, Auridéia Reis, informou que o restaurante é frequentado por pessoas de todas as idades. "A alimentação é saudável e nutritiva, boa para crianças e adultos. Tem muitos estudantes que as mães trabalham e que ao invés de acordar mais cedo para fazer a refeição dos filhos, elas deixam R$ 1,00 para eles almocem no restaurante”.

Prefeitura de Codó investe na construção de creches-modelo ProInfância e escolas de Ensino Médio

  1. Prefeitura Municipal de Codó continua investindo de forma abrangente na educação pré-escolar. A construção das creches-modelo de São Raimundo, Vila Fomento, Codó Novo e Km 17 foi um compromisso assumido pela atual Administração desde o primeiro ano de governo. Empenhado em conseguir bons convênios com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a construção de creches do Proinfância, o prefeito Zito Rolim objetiva dar uma estrutura educacional melhor para as crianças e sua vida estudantil. Dentro desse programa (Proinfância), o governo municipal conseguiu vários convênios para construção de creches em localidades da sede e zona Rural. Além disso, construída com recursos próprios, a escola da Vila Camilo II será inaugurada em brev
  2. De acordo com o Secretário de Infra Estrutura, Márcio Esmero, o primeiro passo foi realizar, de forma alinhada com as orientações do Ministério da Educação, a transição para o novo conceito de creche, que passa a se chamar Centro Educacional. “A criança, ao começar sua vida escolar, já terá uma toda uma infraestrutura e subsídios. Com educação adequada, que poderá usufruir desde o início, a criança terá estrutura digna para ter uma vida estudantil até chegar a vida acadêmica. A  idéia dessas creches é que as crianças tenham como formar uma boa base para a construção de um futuro brilhante”, explicou Esmero.
  3. Seguindo os padrões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do ProInfância, as creches contarão com uma infraestrutura adequada para as aulas, atividades pedagógicas e de lazer. São quatro salas pedagógicas, sala de informática, berçários, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria e sanitário para pessoas com deficiência, entre outros ambientes. Criado em 2007, o Proinfância tem como objetivo prestar assistência financeira ao Distrito Federal e aos municípios visando garantir o acesso de crianças a creches e escolas de educação infantil da rede pública.
  4. Escolas de Ensino Fundamental e Médio
  5. Além de investimentos na educação infantil, a administração Zito Rolim está construindo escolas modernas para o ensino médio no Km 17 e Povoado Monte cristo (Região do Barracão). As novas instalações da unidade de ensino serão divididas em blocos, com salas de aula, bloco administrativo e outro de serviços, com refeitório e banheiros. O pátio de recreação será amplo, com arquitetura imponente formando um grande quiosque central, onde o aluno tenha mais conforto dentro da escola.
  6. A escola do Monte Cristo já conta com quatro salas de aula em fase de acabamento, para o ensino fundamental e médio. A Particularidade na escola do km 17 é a construção de uma quadra poliesportiva coberta, que irá desenvolver o esporte da comunidade e atividades esportivas dos alunos. A quadra vai ajudar a integração do km 17 nas competições municipais e regionais e será mais um ponto para a descoberta de talentos desportivos e valores humanos.

quinta-feira, 21 de março de 2013

Mercado de Buriti Bravo, construído em parceria com a Sagrima, completa três meses de funcionamento

Construído com recursos compartilhados entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima), e a Prefeitura Municipal de Buriti Bravo, o Mercado Municipal de Buriti Bravo está completando, três meses de funcionamento. Com a comercialização de carnes, frutas e hortaliças, o espaço movimenta a economia local com vendas semanais de aproximadamente R$ 100 mil.
Para construir o mercado, a Sagrima repassou R$ 600 mil para a Prefeitura, que disponibilizou uma contrapartida de R$ 18 mil. Na área interna do mercado, que possui 4.622 metros quadrados, existem 15 boxes, sendo um para frango, um para peixe, dois para suíno e 11 para bovino, seis bancas de verduras e duas cantinas. Além da comercialização na área interna, existem 21 bancas que também vendem hortifruti no setor externo do mercado.
O secretário Cláudio Azevedo, que no ano passado participou da inauguração do Mercado Municipal, enfatizou que a construção de um novo local para a comercialização dos produtos oriundos da agricultura familiar possibilitou a criação de 50 empregos diretos e 100 indiretos. “Buriti Bravo se destaca pela produção de arroz, melancia, feijão, mandioca, milho e cana de açúcar e é preciso que os produtores tenham um espaço digno para vender seus produtos”, afirmou ele.
Ércio Cabral Noleto é um dos comerciantes que vende carne bovina em um box da área interna do mercado. “Aqui está bem melhor, mais bonito e bem feito. O anterior não tinha tanta higiene”, comparou, se referindo ao antigo local em que, junto com outros comerciantes, vendia a carne bovina. “Minha venda aumentou em torno de 30% desde que eu comecei a trabalhar aqui”, conta Ércio Noleto.
O município de Buriti Bravo está localizado na Região dos Sertões e possui uma população de 17.014 habitantes, sendo 5.885 da zona rural.

quarta-feira, 20 de março de 2013

Sétimo e a BR 226

A reivindicação de asfaltamento para a BR 226 é antiga, como  várias vezes foi citado em matérias  que  noticiavam  as minhas iniciativas  de  tornar realidade a obra do asfaltamento  correspondente ao KM 0 a 100 da rodovia. É lamentável ver como alguns blogueiros no exercício de uma profissão que requer muita responsabilidade e compromisso com a verdade, como é a de jornalista, ter cometido o grande erro de não apurar de fato a informação que publicou.  Jornalismo que se preza, tem o compromisso com a verdade dos fatos. Ouvir um só lado da informação é no mínimo negligência, um desrespeito com o leitor, e uma falta de compromisso com a verdade.
O simples discursar sobre a necessidade de algo, nem sempre quer dizer que o indivíduo faça alguma coisa para ver aquilo melhorado e ou realizado. Muito se especula sobre o asfaltamento da BR 226, e poucos realmente se empenham em dar a informação correta.   Fui Vereador de minha Cidade durante 20 anos, insatisfeito e sabendo que poderia fazer muito mais por minha cidade e meu Estado, me candidatei a Deputado Federal. Eleito, e reeleito, venho me empenhando em cumprir com metas estabelecidas por mim, e por necessidades claras da população de Timon, e do Maranhão, como muitos sabem, e alguns podem até ignorar os fatos por questões políticas. É de se entender, que não cabe ao jornalismo faltar com a verdade.
Jamais noticiei ou disse algo que não estivesse de fato realizando, indo atrás da solução. Sou autor de Ofícios requerendo verbas para a realização da obra da BR 226, de pedidos de Orçamentos Extra na União, da inclusão do projeto do asfalto da rodovia nos Programa de Aceleração do Crescimento I e II. Requeri aos órgãos competentes, aos líderes de meu Partido PMDB, o Ministro Lobão e ao Vice Presidente Michel Temer que interferissem a fim de agilizar um processo que é reivindicado há anos por mim, para podermos ver a obra da BR 226 sair do discurso da necessidade e passar a ser a realidade, com o asfalto.
Documentos referentes às ações da BR 226: Requerimento Informação 104/ 2007- 57EDD43022; Ofícios: nº 030/2008- Luiz Antônio Pagot (Diretor DNIT); nº 081/2008 - Geraldo de Freitas Fernandes (DNIT–MA); nº036/2009 - Ministro Alfredo Nascimento; nº 037/2009 - Luiz Antônio Pagot (Diretor DNIT); nº097/2010 - Crédito Suplementar; nº 078/2012 - Líder do PMDB na Câmara Henrique Eduardo Alves; nº 079/2012 - Ministro Edson Lobão; nº 103/2012.

quarta-feira, 6 de março de 2013

Governadora Roseana recebe prefeitos no Palacio dos Leoes

         A governadora Roseana Sarney recebeu prefeitos, e deputados, na tarde desta terça-feira (5), no Palácio dos Leões. O encontro, que teve a presença do secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha, reafirmou a integração entre governo e municípios de diversas regiões do estado.
Participaram os prefeitos de Itapecuru, Magno Amorim; Vagen Grande; Edvaldo Nascimento e Deputado Estadual  Fábio Braga.
A governadora ressaltou a importância de firmar parcerias com os municípios. “O encontro com os prefeitos é uma forma do Governo do Estado conhecer as demandas do povo, que são conhecidas e sentidas pelos municípios. Nós estamos à disposição para ajudar qualquer gestor que precise de nosso apoio, pois nosso interesse maior é trabalhar para a melhoria das condições de vida de nossa população”, ressaltou. 
         O secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha, contou que o encontro também serviu para conhecer as demandas dos municípios no que se refere às obras de infraestrutura e de mobilidade urbana.
“Entre as solicitações dos gestores está a pavimentação de ruas e avenidas. Para isso, a governadora Roseana solicitou que os prefeitos criem projetos executivos para essas obras e encaminhem para a Secretaria de Cidades. A partir daí, iremos buscar junto ao Governo Federal, os recursos do Pró-Transporte, programa de implantação de sistemas de infraestrutura do transporte coletivo e mobilidade urbana”, informou Hildo Rocha.
Para o prefeito de Itapecuru Magno Amorim, o encontro foi fundamental para aproximar o município das ações do governo. “Viemos buscar parcerias e recursos para serem aplicados na cidade de Itapecuru”, disse. 
 “A governadora Roseana sempre é muito dinâmica em seu trabalho. Essas parcerias irão melhorar a vida da população de Vagem Grande” afirmou Edvaldo Nascimento .
“A visita ao Palácio dos Leões é de cordialidade e de agradecimento pelo apoio do Governo do Estado às ações do município. Também é uma forma de percebemos na prática o interesse da governadora Roseana em ajudar todos os gestores”, afirmou o prefeito de Itapecuru, Magno Amorim.


terça-feira, 5 de março de 2013

Deputado Zé Carlos participa da primeira edição da Conferência Maranhense de Educação


Na manhã da segunda-feira (25/02), o deputado Zé Carlos do PT compareceu ao lançamento da Conferência Maranhense de Educação –Comae. A cerimônia aconteceu no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Maranhão.
Coordenado pela Secretaria de Estado da Educação – Seduc, o evento teve como missão determinar e acompanhar as políticas públicas voltadas para a oferta de educação com qualidade, destinada às redes estadual e municipal de ensino.
            Além do parlamentar petista, o presidente da Casa, Arnaldo Melo (PMDB); o deputado estadual Roberto Costa (PMDB); o presidente da Comissão de Educação da Casa, deputado estadual Jota Pinto (PEM); prefeitos; órgãos públicos, entidades, autarquias, estudantes e movimentos sociais ligados à educação prestigiaram a Conferência.
O evento contou ainda com a participação do secretário executivo/adjunto do MEC e coordenador-geral do Fórum Nacional de Educação - FNE, Francisco das Chagas Fernandes, que fez a palestra sobre “O Plano Nacional de Educação na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”; e do secretário-adjunto da Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Educação -Anped, Luís Fernando Dourado, que abordou o tema: “Gestão Democrática com a participação popular no planejamento e organização da educação nacional”.
Uma nova edição da Conferência Maranhense de Educação está prevista para acontecer no mês de agosto, antecedida por debates no âmbito municipal. Já a conferência nacional está prevista para acontecer em 2014.

Gestores escolar sao nomeados em Paço do Lumiar


A Prefeitura de Paço do Lumiar nomeou os 37 gestores escolares aprovados no seletivo interno realizado pela Secretaria Municipal de Educação, durante solenidade realizada na manhã de sábado, na U.E.B. Conjunto Paranã I. O prefeito Josemar Sobreiro e a primeira-dama, e secretária de Desenvolvimento Social, Ivone Oliveira prestigiaram os novos diretores da rede municipal de ensino.

Paço do Lumiar é a primeira cidade da região nordeste a realizar seletivo para escolha de gestores de escola. Para Josemar, todos os profissionais aprovados têm competência técnica para administrar as unidades, pois participaram de processo classificatório, acabando com a antiga prática do apadrinhamento político.

 “Este processo é a confirmação do compromisso da atual gestão, de redemocratizar o sistema educacional do nosso município e valorizar o educador, dando condições dignas de trabalho e ensino de qualidade a crianças e adolescentes” afirmou o prefeito.

O certame foi organizado pela Comissão de Seletivo para Gestores da Semed-PL  e  realizado durante o encontro pedagógico, entre os dias 26 e 28 de fevereiro, no Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF). Para concorrer às vagas, o candidato deveria ser servidor efetivo ou estável da educação, com formação superior em Pedagogia, licenciatura plena, e com experiência comprovada nos níveis de professor ou especialista em educação da rede municipal de ensino.


De acordo Paulo Buzar, secretário de Educação, os novos diretores já estão em plena atividade, com o início das aulas, nesta segunda-feira (04/03). Paulo destaca que a educação de Paço do Lumiar só tem a ganhar com as medidas adotadas pela prefeitura e Semed. “A Secretaria realizou em dois meses, diversas ações de planejamento do calendário escolar, dialogamos com os professores, realizamos encontros pedagógicos e de formação, fizemos visitas técnicas nas escolas, viabilizamos melhorias em cada uma delas, e este seletivo inédito, que é de grande importância para o desenvolvimento da educação de Paço do Lumiar”, contou.

sexta-feira, 1 de março de 2013

Gil e Edivaldo discutem ações compartilhadas entre Ribamar e São Luís

Prefeitos definiram que, em breve, será assinado protocolo de intenções entre as duas administrações municipais com o objetivo de ratificar a parceria institucional.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Gil Cutrim (PMDB), visitou, nesta sexta-feira (01), o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC). Na ocasião, os dois gestores discutiram ações que deverão ser executadas, de forma parceira e conjunta, entre as Prefeituras de São José de Ribamar e São Luís, principalmente em bairros situados na chamada região limítrofe entre os dois municípios.
"Estarei reunido também com os prefeitos de Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara para discutirmos as parcerias institucionais que beneficiem as populações dos municípios da Grande Ilha", disse o prefeito ribamarense e presidente da entidade.
Gil e Edivaldo acertaram que, nas próximas semanas, as prefeituras assinarão protocolo de intenções com o objetivo de ratificar a parceria institucional. Um grupo de trabalho, formado por representantes das duas administrações municipais, será montado para discutir e elaborar políticas públicas comuns nos mais diversos setores, como saúde e infraestrutura, por exemplo.
"Minha ideia é fazer com que as prefeituras da Ilha estejam pactuadas para executar, por exemplo, ações conjuntas de melhoramento e recuperação de vias, melhoramento da coleta de resíduos sólidos e dos sistemas de iluminação pública", explicou Cutrim ressaltando, mais uma vez, o seu desejo em inserir na discussão municípios que estão próximos da região metropolitana, como é o caso de Bacabeira. 
Edivaldo Holanda Júnior elogiou a dedicação com a qual o presidente da FAMEM vem tratando o assunto efetiva metropolização da Grande Ilha de São Luís. De acordo com ele, o tema, a partir de agora, tem tudo para ultrapassar a esfera do debate político e institucional e transformar-se em ações concretas a serem desenvolvidas pelas administrações municipais.
"Garanto que nossa administração estará totalmente envolvida neste processo de implantar, de forma efetiva, a metropolização e, de fato, fazer com que os municípios desenvolvam políticas públicas compartilhadas", garantiu o prefeito da capital.
Também participaram do encontro os secretários municipais de São Luís, Osmar Filho (Articulação Política) e Márcio Jerry (Comunicação); o procurador geral do município de São Luís, Marcos Braide; além do secretário municipal de Governo de Ribamar, Fredson Froz; e o assessor jurídico da prefeitura ribamarense, Gilvan Valporto.  

Deputado Domingos Dutra confirma sua saída do PT

Domingos Dutra de coração partido prestes a deixar o PT
O deputado Federal Domingos Dutra (PT-MA) anunciou ontem (15) que vai deixar o seu partido e se filiar à sigla a ser criada pela ex-ministra Marina Silva (ex-PT e ex-PV).

O novo partido deve ser criado hoje em Brasília, em uma evento que deverá contar com outros petistas como o senador Eduardo Suplicy e o deputado Alessandro Molon (RJ). Em discurso na Câmara ontem, Dutra, ferrenho adversário do senador José Sarney (PMDB-AP), disse que sai do PT “com dor no coração” e que sua postura é “talvez sem volta”. A saída deve acontecer em setembro, exceto se o PT do Maranhão deixe de ser “humilhado pela oligarquia Sarney”.

Com 33 anos de militância petista, Dutra afirmou que a nova sigla vai lutar pelos mesmos ideais originais do PT. “Esse partido novo tentará resgatar parte daqueles sonhos que nos motivaram a fundar o PT em 1980”, disse ele em discurso no plenário da Câmara.

Dutra nunca escondeu sua contrariedade com o fato de o ex-presidente Lula ter feito uma aliança com José Sarney, seu principal adversário. No discurso, ele ressaltou que esse é um dos motivos de deixar o PT e migrar para o partido de Marina Silva. “No Maranhão, o PT está, oficialmente, no que eu digo, de forma direta e popular, no curral da oligarquia Sarney. O Maranhão é o único Estado do Brasil que até hoje a ditadura não acabou.”

Outro motivo de insatisfação foram as eleições de 2010. Dutra diz que os petistas do Maranhão votaram e aprovaram apoiar a candidatura do ex-deputado Flávio Dino (PCdoB) para governador do estado, contra a filha de Sarney, Roseana Sarney (PMDB), que acabou eleita. Mas, no final, o PT Nacional interveio para que o diretório estadual ficasse do lado da família Sarney. “O senador Sarney moveu céu e terra e, ao final, conseguiu a intervenção, anulando o nosso encontro e entregando o PT do Maranhão para a oligarquia”, criticou.

O deputado disse que não teve escolha ao decidir deixar o partido. Afirma que parte da legenda no estado quer “libertar” o Maranhão dos Sarney, enquanto outra parte quer apoiá-lo. “Estou sendo obrigado a sair do PT, partido pelo qual, há três décadas, dedico a minha vida, em função dessa situação esdrúxula.”

Tenho plena certeza que o deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), está saindo do Partido dos Trabalhadores de coração partido. Pois, sem sombra de dúvidas é uma vida inteira de luta e sofrimento pelo crescimento da sicla no Maranhão e no Brasil.

FOTO DA SEMANA

Deputado Professor Sétimo  na noite do dia 27 de fevereiro  compareceu no Palácio do Jaburu, Residência Oficial do Vice Presidente  da República Michel Temer, para jantar em homenagem ao Presidente Sarney.

 Participaram também  a  Presidente Dilma, o Deputado Federal Professor Sétimo, Governadora (MA) Roseana Sarney e outras autoridades entre Ministros, Senadores e Deputado Federais.

"Nossa missão é fortalecer os municípios maranhenses", afirma Gil Cutrim

Prefeito de São José de Ribamar foi empossado, durante cerimônia realizada esta semana, presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

O prefeito Gil Cutrim (PMDB), durante cerimônia promovida na noite da última quarta-feira (27), foi empossado como o novo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) para o biênio 2013/14.

"Nossa missão é fortalecer os municípios, independentemente de ideologias partidárias. Trabalhar em parceria com os Governos do Estado e Federal no sentido de dotar as prefeituras maranhenses das condições necessárias para desenvolver as políticas públicas que os maranhenses precisam", afirmou Cutrim, que figura como o primeiro prefeito da história política de São José de Ribamar, terceira maior cidade do Maranhão em número de habitantes, a comandar a entidade que representa os municípios do Estado.





A solenidade de posse da nova diretoria da Federação aconteceu no salão de eventos do Rio Poty Hotel e reuniu, além de prefeitos e prefeitas, autoridades estaduais dos mais diversos segmentos.

Para o secretário estadual Luis Fernando Silva (Infraestrutura), que representou a governadora Roseana Sarney no evento, a eleição consensual de Gil Cutrim para comandar a FAMEM demonstra a união que, hoje, prevalece entre os prefeitos e prefeitas maranhenses. De acordo com ele, Gil reúne todas as condições de realizar um grande trabalho à frente da entidade.

"O Gil é um dos grandes expoentes desta nova safra de políticos de nosso Estado. Tenho certeza que ele fará uma boa administração na FAMEM e contará com a parceria incondicional do Governo do Estado", disse.

Avaliação semelhante fez o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC). "Conheço Gil e sei do seu potencial. A FAMEM, esta importante entidade representativa dos municípios, crescerá muito na sua gestão".
Ex-presidente da entidade, Júnior Marreca fez um balanço positivo do seu mandato (biênio 2011/12) e também disse ter certeza de que com Gil Cutrim a Federação avançará mais.

Entre as ações que pretende executar nestes próximos dois anos, Gil Cutrim destacou levar a FAMEM para o interior do Maranhão através, por exemplo, da realização de seminários técnicos ou audiências públicas permanentes, nos quais, a FAMEM conversará diretamente com o povo e seus gestores; implantar um núcleo da Federação na Região Tocantina, mais especificamente em Imperatriz, segunda maior cidade do nosso Estado; fortalecer o núcleo da entidade em Brasília como forma de oferecer um suporte maior aos prefeitos e prefeitas que se deslocarem até à capital federal; aproximar, cada vez mais, as gestões municipais dos órgãos de controle externo, pondo fim ao estigma de que "estes órgãos apenas servem para punir" e defendendo a ideia de que tais órgãos podem, e devem, auxiliar os gestores na execução de 


administrações organizadas e transparentes; lutar para que os municípios maranhenses não continuem sendo penalizados com a diminuição de recursos oriundos de repasses do FPM e Fundeb, por exemplo; formalizar parcerias com os Governos do Estado e Federal no sentido de promover políticas públicas eficientes e necessárias em todos os municípios maranhenses; promover a Marcha dos Prefeitos do Maranhão, movimento que objetivará, além de fortalecer a união dos gestores e gestoras, levar aos representantes dos Governos do Estado e Federal as necessidades dos municípios; manter um permanente diálogo com a classe política, em especial a bancada maranhense em Brasília, para que os interesses dos municípios maranhenses sejam atendidos junto ao Governo Federal; viabilizar o projeto de construção da sede própria da FAMEM, um sonho de todos os presidentes que passaram por esta entidade; implantar um setor de programas e projetos tendo como objetivos a elaboração, acompanhamento e prestação de contas dos municípios; criar um núcleo que auxiliará prefeitos e prefeitas na revisão e negociação das dívidas do INSS e dos precatórios, além de um setor de auditoria que preste assessoria aos municípios na área contábil e tributária; fortalecer as Associações Regionais; trabalhar pela efetiva metropolização da Grande Ilha de São Luís.