quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Eliziane pede abertura de CPI de Combate a Violência Contra a Mulher no Maranhão


Dp,Eliziane Gama (PPS)


Investigar e Combater todo tipo de violência contra a mulher no Maranhão. Este é o objetivo da Comissão Parlamentar do Inquérito (CPI) proposta pela deputada estadual Eliziane Gama (PPS).

Na manhã desta quinta-feira, dia 29 de novembro, a parlamentar pediu abertura da CPI de Combate a Violência Contra a Mulher no estado e informou que começará a recolher assinatura dos demais parlamentares para a implantação da CPI.

 

Eliziane aproveitou para destacar o trabalho que é realizado no país pelas organizações e movimentos sociais, e mencionou ações importantes, como a atividades da CPMI de Combate a Violência Contra a Mulher. Na tribuna ela também destacou a realização da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. “Durante o ano as organizações de todo o país fazem várias mobilizações no sentido da conscientizar e combater a esse tipo de ato covarde. Hoje temos no Brasil a CPMI, presidida pela deputada Jô Moraes, que tem desenvolvido um trabalho extraordinário, não apenas do colhimento de depoimentos, das oitivas feitas em todo o país, mas também nas políticas públicas para a melhoria do aparelhamento do Estado para o combate à violência, ampliação das Varas Especializadas, Promotorias Especializadas e Delegacias Especializadas”, enfatizou.

Para a deputada é necessário ampliar a rede de proteção e o número de delegacias especializadas. “Temos no estado 18 delegacias especializadas, que tratam especificamente do combate a violência contra a mulher. Porém, apenas 10 funcionam efetivamente. Ou seja, a estrutura dentro da Secretaria Estadual de Segurança Pública é muito pequena e muito aquém daquilo que deveria ser”, assegurou.

Raios-X

Eliziane fez referência aos dados alarmantes de violência contra a mulher no Maranhão e comentou o número de ocorrências no estado. Segundo ela, a média anual é de mais de 6 mil ocorrências e este número tem tido aumento de ano a ano.
“De 2009 a 2010, houve um aumento de 116%. Em 2011, nessa mesma linha progressiva, naturalmente ao final desse ano, infelizmente, esse nível de crescimento também deve constatado”, lamentou.
De acordo com a deputada, 40% do universo feminino já sofreu algum tipo de violência física ou emocional no país. Ela fez destaque especial aos avanços na legislação com a Lei Maria da Penha, mas enfatizou que muito ainda precisa ser feito, já que a maioria das mulheres agredidas não tem conhecimentos dos mecanismos de proteção.
 “Dados da própria Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência da República mostram que 76% das mulheres não conhecem as varas adaptadas de competências da Lei Maria da Penha, 72% não sabem o que é o Centro de Referência, 67% não conhecem uma Defensoria Pública, 58% não sabem onde ficam a Varas Especiais de Violência Doméstica e 56% não ouviram falar o que é uma Casa Abrigo e 32% não conhecem e não sabem onde ficam as Delegacias Especializadas, ou seja, a falta de conhecimento é um dos agravantes para a perpetuação da violência”, explicou.

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Diniz